Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais

A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso

Governador estava afastado do cargo desde 30 de março

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão

Supremo também definiu que cabe à Justiça Federal do DF julgar os processos contra Lula

Por 8 votos a 3, Supremo negou recurso para derrubar a decisão de Fachin

A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente o Estado nesta terça

Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada

Por mais criativo e aberto a riscos que seja, o empreendedor é uma figura que precisa de elementos concretos para tomar decisões

Ex-presidente pode se candidatar nas eleições de 2022

Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas

Portonave e APM não podem cobrar taxa THC2 dos recintos alfandegados

Setor de serviços é o que registrou maior número de pedidos no ano

Aplicativo não deixou suficientemente claras as modificações em suas políticas

Ministro evocou a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde

Política foi qualificada pelo Conselho do PPI por iniciativa do Ministério da Justiça

A queda está relacionada à nova lei aprovada no final de novembro

A decisão anterior suspendia duas licenças ambientais do empreendimento

Perfis no Twitter compartilharam imagem anunciando a invasão

Tribunal Especial julgou o caso do reajuste dos procuradores