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Pedidos de recuperação judicial crescem 48,4% em maio

A maioria é de micro e pequenas empresas

Um erro atrás do outro

O fato é que de nada adianta quebrar patentes

STF decide a favor dos contribuintes sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais

Empresários do Sul manifestam preocupação com o julgamento da “tese do século”

A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso

Carlos Moisés é absolvido no caso dos respiradores

Governador estava afastado do cargo desde 30 de março

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Supremo também definiu que cabe à Justiça Federal do DF julgar os processos contra Lula

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, Supremo negou recurso para derrubar a decisão de Fachin

Tribunal acata denúncia dos respiradores e Carlos Moisés será afastado pela segunda vez

A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente o Estado nesta terça

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada

Mais do que nunca, é hora da razão

Por mais criativo e aberto a riscos que seja, o empreendedor é uma figura que precisa de elementos concretos para tomar decisões

Fachin anula condenações de Lula julgadas pela Lava Jato em Curitiba

Ex-presidente pode se candidatar nas eleições de 2022

Ministério da Justiça quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade

Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas

Cade impõe medida preventiva contra operadores portuários de Itajaí

Portonave e APM não podem cobrar taxa THC2 dos recintos alfandegados

Recuperação judicial tem queda de 15% em 2020

Setor de serviços é o que registrou maior número de pedidos no ano

WhatsApp e a falha de comunicação que custou caro

Aplicativo não deixou suficientemente claras as modificações em suas políticas

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

Ministro evocou a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde

SC e RS dão início a PPPs pioneiras no sistema prisional

Política foi qualificada pelo Conselho do PPI por iniciativa do Ministério da Justiça

Pedidos de recuperação judicial registram menor quantidade desde 2013

A queda está relacionada à nova lei aprovada no final de novembro

STJ revoga liminar que paralisava obras da Engie no Paraná

A decisão anterior suspendia duas licenças ambientais do empreendimento

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