Pedidos de falência recuam 8% em agosto

Já para os pedidos de recuperação judicial houve aumento de 9,2%

Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto

Maior parte das requisições partiram do comércio

Seu patrão é um algoritmo?

Tudo depende da forma de relacionamento entre a plataforma e o usuário que se cadastre como prestador de serviços

STF mantém lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto que originou a norma observou o processo legislativo

Quais dados são obrigatoriamente públicos?

Essa categoria contempla qualquer informação de interesse particular

LGPD: de obrigação a estímulo

A lei mostra agora um sentido mais amplo e benéfico

Planalto Transportes entra com pedido de recuperação judicial

Pandemia impactou receita da companhia gaúcha

Inteligência artificial vai qualificar o atendimento do Judiciário

Ademir Piccoli defende o avanço do projeto de lei que irá regulamentar o uso dessa tecnologia no Brasil

Smart contracts prometem desafogar execução de contratos na justiça

Contratos digitais são a tendência para firmar acordos de forma irreversível e sem interferência humana

Pedidos de recuperação judicial crescem 48,4% em maio

A maioria é de micro e pequenas empresas

Um erro atrás do outro

O fato é que de nada adianta quebrar patentes

STF decide a favor dos contribuintes sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais

Empresários do Sul manifestam preocupação com o julgamento da “tese do século”

A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso

Carlos Moisés é absolvido no caso dos respiradores

Governador estava afastado do cargo desde 30 de março

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Supremo também definiu que cabe à Justiça Federal do DF julgar os processos contra Lula

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, Supremo negou recurso para derrubar a decisão de Fachin

Tribunal acata denúncia dos respiradores e Carlos Moisés será afastado pela segunda vez

A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente o Estado nesta terça

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada

Mais do que nunca, é hora da razão

Por mais criativo e aberto a riscos que seja, o empreendedor é uma figura que precisa de elementos concretos para tomar decisões

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