Tribunal Especial julgou o caso do reajuste dos procuradores

Senado aprovou projeto que fez grandes mudanças nas normas em vigor

Medida permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias

Processo diz que é preciso parar com conduta anticompetitiva da empresa

O Sistema de Transmissão Gralha Azul aguarda intimação sobre a decisão liminar

Iniciativa foi contestada pelo Congresso

Suposta fraude na compra de respiradores por R$ 33 milhões motivou operação

Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país

Live promovida pelo Movimento Pró-Paraná terá participação máxima de 500 pessoas e inscrições estão abertas

Medida tem como objetivo estancar a sangria financeira

Lei terá grande impacto nas relações comerciais

Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito

O evento terá tradução simultânea em português e inglês

Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação

Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF

Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal

Corte julgou caso envolvendo o Paraná

Montadora irá recorrer da decisão