Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Presidente tomou decisão após Supremo Tribunal Federal suspender nomeação

André Mendonça é nomeado para o ministério da Justiça

Alexandre Ramagem chefiará a Polícia Federal

Celso de Mello abre inquérito para investigar declarações de Moro

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pediu demissão e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro

Dólar vai a R$ 5,65 com saída de Moro do Ministério da Justiça

PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de ex-ministro. Bolsonaro rebateu declarações feitas por Moro na manhã desta sexta-feira

Maioria do STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos

STF decide que Estados e municípios podem fazer ações contra Covid-19 sem aval da União

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Taxa entrou em vigor no início do ano para novos contratos

Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na semana passada

Redução de salários deve passar por sindicatos, afirma ministro do STF

Para Lewandowski, Medida Provisória contraria lógica do Direito do Trabalho

Recomendação do CNJ pode beneficiar recuperação judicial

Impacto da pandemia sobre os negócios ainda é desconhecido

AGU recorre de decisão do STF que dá poder a Estados

Supremo também suspendeu pagamento da dívida do PR

Consultoria do Sul projeta multiplicação de recuperações judiciais em 90 dias

Alongamento de dívidas pode ser solução, sugere Rebuild

Dez dúvidas que persistem sobre a reforma trabalhista

Gerando uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Reforma Trabalhista passou a vigorar em 11 de novembro de 2017 no Brasil. Porém, mesmo após mais de dois anos de vigência, diversas alterações ainda não foram assimiladas pel...

PF apura fraudes e propinas em licitações na Sanepar

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (13), oito mandados de busca e apreensão, em Curitiba e em Cascavel, no oeste do Paraná, durante uma operação contra pagamentos de propina e fraudes em licitações da Companhia de Saneamento do Paraná ...

Ghosn: um ano depois

Já estamos a caminho do décimo-terceiro mês da prisão no Japão do executivo brasileiro Carlos Ghosn – que também tem cidadania francesa e libanesa. Crescem as evidências de que a Nissan alimentou de provas a Procuradoria do Japão em contrapartida a u...

Recuperação judicial de empresas em debate no Sul

A Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina (CCIESC) promove na quinta-feira (5) um evento que reunirá empresários, advogados e representantes do Poder Judiciário para discutir mudanças na legislação brasileira que trata de recuperaçã...

STF vota a favor do compartilhamento de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. A maioria dos ministros entendeu que o...

Moraes vota a favor do envio de dados da Receita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de ...

Grupo Thá fecha acordo de recuperação judicial

A Justiça autorizou um pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Thá por causa de uma dívida de R$ 366 milhões que vem se estendendo há sete anos. A decisão foi proferida pela juíza Luciane Pereira Ramos, da 2ª Vara de Falências e Recuperação J...

Após decisão do STF, juiz manda soltar Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Gua...