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Considerando a atuação dos ministros do STF e as decisões da corte, você diria que, no Brasil, a segurança jurídica no Brasil é:

Satisfatória

Relativa, sujeitando os agentes econômicos a um ambiente sem a necessária previsibilidade

Precária, com impacto terrível sobre o planejamento dos tomadores de decisão e efeito negativo na realização de investimentos