SC aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados

Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação

Decisão do STF pode abrir rombo de até R$ 100 bilhões no caixa de empresas

Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

Barroso determina prosseguimento do impeachment de Carlos Moisés

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF

ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas

Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal

STF decide que Estados não podem impedir municípios de privatizarem saneamento

Corte julgou caso envolvendo o Paraná

Justiça anula demissão de 747 funcionários da Renault

Montadora irá recorrer da decisão

Tribunal de Justiça de SC suspende processo de impeachment de Moisés

Desembargador entendeu que Mesa Diretora da Alesc deixou de prever a possibilidade de defesa

Barroso nega suspensão do modelo de Distanciamento Controlado do RS

Quatro deputados federais e um senador protocolaram o pedido no final de julho

Deputados pedem que STF suspenda Distanciamento Controlado no RS

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado declarou que o decreto foi instituído em consonância com a jurisprudência do STF

Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões

Já foram pagos R$ 1,6 bilhão a titulares de contas de poupança

Pedidos de falência caem quase 40% no Sul até junho

No entanto, região registrou aumento no número de recuperações judiciais

RR Shoes entra com pedido de recuperação judicial

Detentora da marca Via Uno foi impactada pela pandemia

Paraná haverá de ressarcir Santa Catarina, acredita PGE

Governo paranaense deverá recorrer da decisão do STF

Jornada e salário de servidor não podem ser cortados

Antes da pandemia, medida era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal

STF reconhece que IBGE utilizou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC

Estima-se que o Paraná tenha recebido indevidamente cerca de R$ 300 milhões nas últimas décadas

Sobreviver passa a ser o lema dos empresários

Diante da pandemia, raras são as empresas que têm condições de enfrentar a crise com remédios brandos

Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na Polícia Federal

Toffoli restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Presidente do STF lembrou que as normas já estão em análise na Corte

O mundo dos contratos: a terceira onda da Covid-19

Trata-se de um campo que, até aqui, não recebeu atenção alguma do legislador – conceito que abrange tanto o governo federal, por meio de MPs, como o Congresso

STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF

As medidas foram tomadas após Sergio Moro prestar depoimento