Maior parte das requisições partiram do comércio

Tudo depende da forma de relacionamento entre a plataforma e o usuário que se cadastre como prestador de serviços

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto que originou a norma observou o processo legislativo

Essa categoria contempla qualquer informação de interesse particular

A lei mostra agora um sentido mais amplo e benéfico

Pandemia impactou receita da companhia gaúcha

Ademir Piccoli defende o avanço do projeto de lei que irá regulamentar o uso dessa tecnologia no Brasil

Contratos digitais são a tendência para firmar acordos de forma irreversível e sem interferência humana

A maioria é de micro e pequenas empresas

O fato é que de nada adianta quebrar patentes

Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais

A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso

Governador estava afastado do cargo desde 30 de março

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão

Supremo também definiu que cabe à Justiça Federal do DF julgar os processos contra Lula

Por 8 votos a 3, Supremo negou recurso para derrubar a decisão de Fachin

A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente o Estado nesta terça

Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada

Por mais criativo e aberto a riscos que seja, o empreendedor é uma figura que precisa de elementos concretos para tomar decisões

Ex-presidente pode se candidatar nas eleições de 2022