Tanto a lei de propriedade industrial quanto a lei de direitos autorais foram concebidas num contexto pré-digital, alerta especialista

Processo questiona impacto ambiental e eficiência das usinas

Motivo é o risco à proteção de dados

Empresa renegocia condições com dois grupos de credores

Setembro registrou seis novos casos, com dívidas de R$ 604 milhões

Royalties de petróleo foram pagos indevidamente pela Petrobras ao Paraná desde 1991

O decreto fazia parte de medidas elaboradas para reforçar as receitas do governo

O preço da íris no Brasil digital

A previsão agora é faturar R$ 360 milhões neste ano e concluir, no biênio 2024/2025, um investimento de R$ 30 milhões em tecnologias e na expansão fabril

Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud

Adequação às novas diretrizes será de nove meses

SC, PR e SP definirão prazo de pagamento do valor que deveria ter sido repassado aos catarinenses ao longo dos anos

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

Sociedades limitadas são o tipo mais comum de formalização de negócios do Brasil

Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil

Proposta não será aplicada a valores retroativos

Afirmação é do professor de Direito Empresarial da PUC-SP, Fábio Ulhôa Coelho

Dinheiro vem de penas em dinheiro pagas em contas judiciais

Portal AMANHÃ ouviu especialistas do escritório MSC Advogados sobre o tema

Vale sempre verificar o que diz o contrato