Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas

Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento

Febraban acusava operadoras de cobrar juros velados

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay

Preconceito se combate também com dados

Para o advogado Saymon Leão, algoritmos têm de ser desenvolvidos com responsabilidade

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bilhões

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

A pá de cal sobre a justificativa da dispensa sem justa causa pelas empresas

Aplicar a Convenção da OIT no país poderia representar um risco grande à economia

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o assunto durou mais de 25 anos no Supremo

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até 2 de junho

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

Idec alerta para cuidados com vazamentos de dados

LGPD fez nível de proteção aumentar

Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo

Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais

Indústria do Sul defende respeito à coisa julgada

Fiep, Fiesc e Fiergs reforçam atuação conjunta em temas estratégicos e entregam manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Entenda a decisão sobre “coisa julgada” tomada pelo STF na área tributária

Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL

Ecovix aprova aditivo ao seu plano de recuperação judicial

Estaleiro Rio Grande é o maior dique seco da América Latina

Retomada pelo STF de julgamento sobre garantia de emprego preocupa indústria

Discussão está parada no Supremo há mais de 20 anos e decorre da adesão do Brasil à convenção da OIT, revogada por decreto de FHC

STF homologa acordo entre União e Estados que assegura redução dos preços dos combustíveis

Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta nas bombas 

Projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa é vetado

Os congressistas podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida

Entenda como funciona a revisão da vida toda

Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria