Justiça proíbe reajuste no preço do gás natural em SC até abril

Juiz acolheu pedido da PGE

Vai a leilão maior terreno disponível na Cidade Industrial de Curitiba

Imóvel que abrigou a sede das Indústrias Químicas Carbomafra tem 240 mil metros quadrados

Cade condena Rumo por impossibilitar serviço de concorrente

Multa determinada à empresa alcança R$ 247,1 milhões

UPI da Construtora Triunfo vai a leilão

Leilão ocorre após a aprovação pela assembleia de credores do plano de recuperação judicial da companhia

Judiciário, números e mais números

Quantidade significa qualidade e eficiência?

Pedidos de recuperação judicial caem 34,5% em setembro

Micro e pequenos negócios têm melhora

Pedidos de falência recuam 8% em agosto

Já para os pedidos de recuperação judicial houve aumento de 9,2%

Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto

Maior parte das requisições partiram do comércio

Seu patrão é um algoritmo?

Tudo depende da forma de relacionamento entre a plataforma e o usuário que se cadastre como prestador de serviços

STF mantém lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto que originou a norma observou o processo legislativo

Quais dados são obrigatoriamente públicos?

Essa categoria contempla qualquer informação de interesse particular

LGPD: de obrigação a estímulo

A lei mostra agora um sentido mais amplo e benéfico

Planalto Transportes entra com pedido de recuperação judicial

Pandemia impactou receita da companhia gaúcha

Inteligência artificial vai qualificar o atendimento do Judiciário

Ademir Piccoli defende o avanço do projeto de lei que irá regulamentar o uso dessa tecnologia no Brasil

Smart contracts prometem desafogar execução de contratos na justiça

Contratos digitais são a tendência para firmar acordos de forma irreversível e sem interferência humana

Pedidos de recuperação judicial crescem 48,4% em maio

A maioria é de micro e pequenas empresas

Um erro atrás do outro

O fato é que de nada adianta quebrar patentes

STF decide a favor dos contribuintes sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais

Empresários do Sul manifestam preocupação com o julgamento da “tese do século”

A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso

Carlos Moisés é absolvido no caso dos respiradores

Governador estava afastado do cargo desde 30 de março