Adequação às novas diretrizes será de nove meses
Adequação às novas diretrizes será de nove meses
SC, PR e SP definirão prazo de pagamento do valor que deveria ter sido repassado aos catarinenses ao longo dos anos
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
Sociedades limitadas são o tipo mais comum de formalização de negócios do Brasil
Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil
Proposta não será aplicada a valores retroativos
Afirmação é do professor de Direito Empresarial da PUC-SP, Fábio Ulhôa Coelho
Dinheiro vem de penas em dinheiro pagas em contas judiciais
Portal AMANHÃ ouviu especialistas do escritório MSC Advogados sobre o tema
Corte mudou entendimento em julgamento de ações
Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas
Febraban acusava operadoras de cobrar juros velados
Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay
Para o advogado Saymon Leão, algoritmos têm de ser desenvolvidos com responsabilidade
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Aplicar a Convenção da OIT no país poderia representar um risco grande à economia
Julgamento sobre o assunto durou mais de 25 anos no Supremo
Prazo para votação no plenário virtual vai até 2 de junho
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
