Justiça

Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na semana passada

Redução de salários deve passar por sindicatos, afirma ministro do STF

Destaque 

Para Lewandowski, Medida Provisória contraria lógica do Direito do Trabalho

Recomendação do CNJ pode beneficiar recuperação judicial

Impacto da pandemia sobre os negócios ainda é desconhecido

AGU recorre de decisão do STF que dá poder a Estados

Supremo também suspendeu pagamento da dívida do PR

Consultoria do Sul projeta multiplicação de recuperações judiciais em 90 dias

Alongamento de dívidas pode ser solução, sugere Rebuild

Dez dúvidas que persistem sobre a reforma trabalhista

Gerando uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Reforma Trabalhista passou a vigorar em 11 de novembro de 2017 no Brasil. Porém, mesmo após mais de dois anos de vigência, diversas alterações ainda não foram assimiladas pel...

PF apura fraudes e propinas em licitações na Sanepar

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (13), oito mandados de busca e apreensão, em Curitiba e em Cascavel, no oeste do Paraná, durante uma operação contra pagamentos de propina e fraudes em licitações da Companhia de Saneamento do Paraná ...

Ghosn: um ano depois

Já estamos a caminho do décimo-terceiro mês da prisão no Japão do executivo brasileiro Carlos Ghosn – que também tem cidadania francesa e libanesa. Crescem as evidências de que a Nissan alimentou de provas a Procuradoria do Japão em contrapartida a u...

Recuperação judicial de empresas em debate no Sul

A Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina (CCIESC) promove na quinta-feira (5) um evento que reunirá empresários, advogados e representantes do Poder Judiciário para discutir mudanças na legislação brasileira que trata de recuperaçã...

STF vota a favor do compartilhamento de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. A maioria dos ministros entendeu que o...

Moraes vota a favor do envio de dados da Receita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de ...

Grupo Thá fecha acordo de recuperação judicial

A Justiça autorizou um pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Thá por causa de uma dívida de R$ 366 milhões que vem se estendendo há sete anos. A decisão foi proferida pela juíza Luciane Pereira Ramos, da 2ª Vara de Falências e Recuperação J...

Após decisão do STF, juiz manda soltar Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Gua...

STF derruba validade da prisão após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autoriz...

STF suspende julgamento da prisão em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessõe...

STF adia definição de tese que pode afetar Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais que envolvam réu delator. O julgamento, que tem imp...

Pedágio cai no PR com ação de concessionárias e Lava Jato

A cobrança de pedágio em seis praças de rodovias no Paraná será reduzida em 30% a partir de terça-feira (1º), depois que as concessionárias responsáveis pela administração de trechos em duas rodovias terem firmado um acordo com a Força Tarefa da Lava...

STF é a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais [última etapa de manifestações no processo] após os réus delatores. Depois que 6 dos 11 mi...

Sul ganha escritório de advocacia para startups

Tem chamado a atenção dos aficionados em tecnologia em Porto Alegre um ambiente novo, com vista para o pôr do sol do Guaíba, grafite de rinoceronte na parede e ares de startup na decoração. Trata-se do Slaphub, que funciona como um hub de inovação ju...

União pode bloquear repasses voluntários a estados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membro...
       
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Oferecimento
© 2020 Revista Amanhã.
Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por