Barroso nega suspensão do modelo de Distanciamento Controlado do RS

Quatro deputados federais e um senador protocolaram o pedido no final de julho

Deputados pedem que STF suspenda Distanciamento Controlado no RS

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado declarou que o decreto foi instituído em consonância com a jurisprudência do STF

Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões

Já foram pagos R$ 1,6 bilhão a titulares de contas de poupança

Pedidos de falência caem quase 40% no Sul até junho

No entanto, região registrou aumento no número de recuperações judiciais

RR Shoes entra com pedido de recuperação judicial

Detentora da marca Via Uno foi impactada pela pandemia

Paraná haverá de ressarcir Santa Catarina, acredita PGE

Governo paranaense deverá recorrer da decisão do STF

Jornada e salário de servidor não podem ser cortados

Antes da pandemia, medida era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal

STF reconhece que IBGE utilizou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC

Estima-se que o Paraná tenha recebido indevidamente cerca de R$ 300 milhões nas últimas décadas

Sobreviver passa a ser o lema dos empresários

Diante da pandemia, raras são as empresas que têm condições de enfrentar a crise com remédios brandos

Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na Polícia Federal

Toffoli restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Presidente do STF lembrou que as normas já estão em análise na Corte

O mundo dos contratos: a terceira onda da Covid-19

Trata-se de um campo que, até aqui, não recebeu atenção alguma do legislador – conceito que abrange tanto o governo federal, por meio de MPs, como o Congresso

STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF

As medidas foram tomadas após Sergio Moro prestar depoimento

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Presidente tomou decisão após Supremo Tribunal Federal suspender nomeação

André Mendonça é nomeado para o ministério da Justiça

Alexandre Ramagem chefiará a Polícia Federal

Celso de Mello abre inquérito para investigar declarações de Moro

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pediu demissão e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro

Dólar vai a R$ 5,65 com saída de Moro do Ministério da Justiça

PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de ex-ministro. Bolsonaro rebateu declarações feitas por Moro na manhã desta sexta-feira

Maioria do STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos

STF decide que Estados e municípios podem fazer ações contra Covid-19 sem aval da União

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Taxa entrou em vigor no início do ano para novos contratos