Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado declarou que o decreto foi instituído em consonância com a jurisprudência do STF
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado declarou que o decreto foi instituído em consonância com a jurisprudência do STF
Já foram pagos R$ 1,6 bilhão a titulares de contas de poupança
No entanto, região registrou aumento no número de recuperações judiciais
Detentora da marca Via Uno foi impactada pela pandemia
Governo paranaense deverá recorrer da decisão do STF
Antes da pandemia, medida era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal
Estima-se que o Paraná tenha recebido indevidamente cerca de R$ 300 milhões nas últimas décadas
Diante da pandemia, raras são as empresas que têm condições de enfrentar a crise com remédios brandos
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na Polícia Federal
Presidente do STF lembrou que as normas já estão em análise na Corte
Trata-se de um campo que, até aqui, não recebeu atenção alguma do legislador – conceito que abrange tanto o governo federal, por meio de MPs, como o Congresso
As medidas foram tomadas após Sergio Moro prestar depoimento
Presidente tomou decisão após Supremo Tribunal Federal suspender nomeação
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pediu demissão e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de ex-ministro. Bolsonaro rebateu declarações feitas por Moro na manhã desta sexta-feira
Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos
Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia
Taxa entrou em vigor no início do ano para novos contratos
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na semana passada
