STJ revoga liminar que paralisava obras da Engie no Paraná

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta quarta-feira (9) a liminar que suspendia as obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul, da Engie Brasil Energia, no Paraná. A decisão autoriza a continuidade das obras, paralisadas parcialmente desde outubro por conta de liminar concedida pela 11ª Vara Federal de Curitiba.

"É uma decisão muito importante, que permite a retomada de empreendimento prioritário para a matriz energética brasileira em tempos de apagão" afirma o advogado Rafael Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, que representa a companhia catarinense perante o STJ. As licenças foram emitidas após um processo que durou cerca de dois anos, com participação ampla de órgãos técnicos e da sociedade. "A liminar criou um conflito inexistente entre órgãos administrativos, suspendeu obras em estágio avançado sem qualquer fato novo e ainda por cima não indicou qualquer dano que justificasse a medida, resultando em atraso de obras e demissões", acrescenta o advogado.

A liminar da 11ª Vara Federal de Curitiba, agora revogada, foi concedida em ação civil pública apresentada por três organizações não-governamentais. A decisão suspendia duas licenças ambientais das obras, com o argumento de que o processo de licenciamento deveria contar com a participação do Ibama e não apenas do órgão estadual do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT). Porém, tanto o Ibama quanto o IAT se manifestaram na ação dizendo que a competência para conduzir o licenciamento é do órgão estadual. Além disso, todos os órgãos que participaram do processo de licenciamento das obras atestaram diante do Poder Judiciário o cumprimento de todos os procedimentos legais aplicáveis para execução das obras.

O projeto ST Gralha Azul tem por objetivo o reforço do Sistema Interligado Nacional - SIN, melhorando o abastecimento no Paraná. Essa é uma concessão federal que faz parte do plano de expansão do sistema de transmissão do país. Ao todo, o empreendimento é composto por cinco novas subestações, cinco ampliações de subestações existentes e 15 linhas de transmissão que totalizam aproximadamente 1 mil quilômetros de extensão. Ao todo, ao longo da implantação, serão cerca de 5mil postos de trabalho criados diretos.