Grupo Emflotur tem plano de recuperação judicial aprovado

Empresa do sistema de transporte público de Florianópolis avança em sua reestruturação

Justiça proíbe reajuste no preço do gás natural em SC até abril

Juiz acolheu pedido da PGE

Vai a leilão maior terreno disponível na Cidade Industrial de Curitiba

Imóvel que abrigou a sede das Indústrias Químicas Carbomafra tem 240 mil metros quadrados

Cade condena Rumo por impossibilitar serviço de concorrente

Multa determinada à empresa alcança R$ 247,1 milhões

UPI da Construtora Triunfo vai a leilão

Leilão ocorre após a aprovação pela assembleia de credores do plano de recuperação judicial da companhia

Judiciário, números e mais números

Quantidade significa qualidade e eficiência?

Pedidos de recuperação judicial caem 34,5% em setembro

Micro e pequenos negócios têm melhora

Pedidos de falência recuam 8% em agosto

Já para os pedidos de recuperação judicial houve aumento de 9,2%

Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto

Maior parte das requisições partiram do comércio

Seu patrão é um algoritmo?

Tudo depende da forma de relacionamento entre a plataforma e o usuário que se cadastre como prestador de serviços

STF mantém lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto que originou a norma observou o processo legislativo

Quais dados são obrigatoriamente públicos?

Essa categoria contempla qualquer informação de interesse particular

LGPD: de obrigação a estímulo

A lei mostra agora um sentido mais amplo e benéfico

Planalto Transportes entra com pedido de recuperação judicial

Pandemia impactou receita da companhia gaúcha

Inteligência artificial vai qualificar o atendimento do Judiciário

Ademir Piccoli defende o avanço do projeto de lei que irá regulamentar o uso dessa tecnologia no Brasil

Smart contracts prometem desafogar execução de contratos na justiça

Contratos digitais são a tendência para firmar acordos de forma irreversível e sem interferência humana

Pedidos de recuperação judicial crescem 48,4% em maio

A maioria é de micro e pequenas empresas

Um erro atrás do outro

O fato é que de nada adianta quebrar patentes

STF decide a favor dos contribuintes sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais

Empresários do Sul manifestam preocupação com o julgamento da “tese do século”

A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso