Justiça - Grupo Amanhã - Página 10

Um acordo para evitar a impunidade em Mariana

Quinta, 12 Novembro 2015

A responsabilização criminal pelos danos às pessoas e ao ambiente, decorrentes da tragédia de Mariana (MG), ainda é uma incógnita – depende de exaustiva investigação para provar graus de imperícia, negligência e eventual dolo. Mas nas esferas civil e...

O caso do polêmico abaixo-assinado

Sexta, 30 Outubro 2015

O doutor Apolônio era o típico advogado de bairro, também chamado “porta de cadeia”, com clientela humilde e tratando os dramas humanos com sua experiência de vida e a malandragem que acumulou ao longo dela. Numa tarde, ele irrompeu indignado na ...

O rendoso negócio das caríssimas próteses

Quarta, 28 Outubro 2015

Ao organizar-se para cumprir uma liminar judicial, a Unimed Litoral Sul espantou-se com a conta a pagar por dois objetos que viriam da empresa estadunidense TMJ Conceps, para uma cirurgia bucomaxilofacial a ser realizada em Santa Vitória do Palmar (f...

STF suspende decisão que corrigiu débitos trabalhistas

Quarta, 21 Outubro 2015

O ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender decisão do TST que alterou os índices de correção aplicados aos débitos trabalhistas. Em agosto, a corte trabalhista afastou o uso da taxa referencial diária e determinou a adoção do IPCA-E. A d...

Vodca falsa gera indenização de R$ 80 mil

Sexta, 16 Outubro 2015

Uma garçonete que trabalhou por um ano na casa noturna Confraria das Artes – um dos estabelecimentos mais famosos de Florianópolis (SC), ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber uma indenização de R$ 80 mil por danos morais, após comprovar q...

Um equívoco que pode matar empresas

Quinta, 24 Setembro 2015

A Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que se constitui na Lei de Falências e de Recuperação de Empresas em vigor no país, continua, mesmo após uma década de aplicação, a causar algumas incompreensões por parte do Poder Judiciário. Uma das situa...

De quem é a autoria do projeto arquitetônico do Beira-Rio?

Terça, 15 Setembro 2015

Decisão liminar proferida na 1ª Vara Federal de Porto Alegresuspendeu, junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU), o processoadministrativo referente ao registro de direito autoral do projetoarquitetônico de modernização e reforma do Es...

Uma bomba jurídica no colo de José Ivo Sartori

Quarta, 02 Setembro 2015

Uma jovem advogada gaúcha – Letícia de Souza Furtado (29 deidade, OAB-RS nº 93.308) – ingressou na terça-feira (1º) com denúncia de crimede responsabilidade contra o governador José Ivo Sartori (PMDB). A petição foiprotocolada na Assembleia Legislati...

Para evitar um cemitério de empresas

Sexta, 21 Agosto 2015

Com um volume significativo de empresas ingressando compedidos de recuperação judicial será que não teremos uma bolha? Já que o termoestá na moda, com a bolha no mercado imobiliário, a bolha da internet e a bolhado Bitcoin, podemos pensar que num fut...

Preços devem estar visíveis nas vitrines

Terça, 28 Julho 2015

O artigo 4º do Decreto nº 5.903/06, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que o preço dos produtos deve ficar sempre visível ao consumidor enquanto o estabelecimento estiver aberto ao públi...

O desmanche do Conselho Nacional de Justiça

Segunda, 06 Julho 2015

Vejo com preocupação o desmanche do CNJ, com a paralisação de programas importantíssimos como por exemplo os Mutirões Carcerários, o Justiça Plena, o Espaço Livre, o Projeto Pai Presente;...

O que fazer com o terrorismo de empresas de cobrança?

Quinta, 25 Junho 2015

Quando repito uma frase famosa "hecha le ley, hecha la trampa", não é apenas uma frase de efeito. Conseguimos esgarçar os mínimos laços éticos da sociedade pindoramense. O cidadão é refém...

Rodrigo de Grandis explica “lavagem de dinheiro"

Terça, 23 Junho 2015

Uma nova safra de escândalos e investigações envolvendo atores políticos ou grandes empresários ganhou relevância no embalo das descobertas da Operação Lava Jato ao longo de suas fases, dela&ccedi...

BB condenado a pagar R$ 600 mil por dano moral coletivo

Sexta, 19 Junho 2015

O Banco do Brasil terá de pagar uma multa inédita de R$ 600 mil, a ser depositada no Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), por dano moral coletivo. A instituição foi condenada pelo TST por não ter investigado den&ua...

A dourada e rica Lily Safra

Quarta, 17 Junho 2015

A decisão do STF permitindo a publicação de biografias desfez, entre outras proibições, uma que, desde 2013, vedava a venda no Brasil da versão eletrônica da edição americana de "Gilded Li...

Insalubridade nas câmaras frigoríficas

Segunda, 15 Junho 2015

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma ajudante de frigorífico da BR Foods S/A. ao recebimento de adicional de insalubridade. A decisão reforma entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de...

“Tese acintosa” da UFRGS na defesa de ação trabalhista

Sexta, 12 Junho 2015

O Tribunal Superior do Trabalho considerou "acintosa" a repetição da mesma tese sustentada em reiterados recursos pela Universidade Federal do RS contra a Súmula nº 331 e condenou a instituição a pagar a multa ...

Café 3 Corações indenizará motorista obrigado a cantar o Hino por atraso

Quarta, 03 Junho 2015

A 2ª Turma do TST manteve a condenação imposta à Café Três Corações ao pagamento de indenização por dano moral a um caminhoneiro obrigado a cantar o Hino Nacional na frente dos colega...

Itaú é condenado por “dumping” social

Segunda, 01 Junho 2015

O Itaú Unibanco (foto) foi condenado a pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de “dumping” social. A decisão é do juiz José Wally Gonzaga Neto, da...

Um escândalo anunciado

Sexta, 27 Março 2015

Aos 62 anos, e já em condições de se aposentar, o ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Nardes (foto) está à frente de uma auditoria especial. Revisa os passos de uma longa carreira pública que se iniciou em Santo Ângelo (RS), em 1973,...