Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL
Estaleiro Rio Grande é o maior dique seco da América Latina
Discussão está parada no Supremo há mais de 20 anos e decorre da adesão do Brasil à convenção da OIT, revogada por decreto de FHC
Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta nas bombas
Os congressistas podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Portabilidade e renegociação de dívidas são apenas duas delas
O mesmo deve acontecer com a energia elétrica e telecomunicações
Justiça decretou o encerramento da etapa que auxiliou a reorganizar a empresa e tornou viável a retomada do crescimento
A ação aberta pelos governadores pede liminar
Decisão do STF obriga estados a reduzir alíquotas do imposto sobre os combustíveis
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
Cabe recurso contra a decisão
Sun desenvolve o conceito de "responsabilidade corporativa", propondo a sua inserção no direito internacional e doméstico
Estudo promovido pela Projuris revela que envolvimento com a governança ambiental ainda é baixa no segmento
Mesmo oferecendo conceitos mais claros, as vantagens da nova lei ainda são desconhecidas entre empresários
Empresa do sistema de transporte público de Florianópolis avança em sua reestruturação
