Ecovix aprova aditivo ao seu plano de recuperação judicial

Estaleiro Rio Grande é o maior dique seco da América Latina

Retomada pelo STF de julgamento sobre garantia de emprego preocupa indústria

Discussão está parada no Supremo há mais de 20 anos e decorre da adesão do Brasil à convenção da OIT, revogada por decreto de FHC

STF homologa acordo entre União e Estados que assegura redução dos preços dos combustíveis

Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta nas bombas 

Projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa é vetado

Os congressistas podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida

Entenda como funciona a revisão da vida toda

Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

Conheça alternativas para empresas saírem da crise

Portabilidade e renegociação de dívidas são apenas duas delas

Alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem voltar a subir em 2023

O mesmo deve acontecer com a energia elétrica e telecomunicações

Recuperação judicial da Artecola é encerrada

Justiça decretou o encerramento da etapa que auxiliou a reorganizar a empresa e tornou viável a retomada do crescimento

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

A ação aberta pelos governadores pede liminar

STF considera constitucional gestão da Paranaprevidência

A ação tramitava há mais de 20 anos

Estados deverão adotar ICMS baseado nos valores médios dos últimos cinco anos

Decisão do STF obriga estados a reduzir alíquotas do imposto sobre os combustíveis

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

STJ decide que planos não são obrigados a cobrir exames fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

Tecnologia e interesse público

Sun desenvolve o conceito de "responsabilidade corporativa", propondo a sua inserção no direito internacional e doméstico

ESG ainda não é prioridade no meio jurídico

Estudo promovido pela Projuris revela que envolvimento com a governança ambiental ainda é baixa no segmento

Quem tem medo da recuperação extrajudicial?

Mesmo oferecendo conceitos mais claros, as vantagens da nova lei ainda são desconhecidas entre empresários

Grupo Emflotur tem plano de recuperação judicial aprovado

Empresa do sistema de transporte público de Florianópolis avança em sua reestruturação

Justiça proíbe reajuste no preço do gás natural em SC até abril

Juiz acolheu pedido da PGE

Vai a leilão maior terreno disponível na Cidade Industrial de Curitiba

Imóvel que abrigou a sede das Indústrias Químicas Carbomafra tem 240 mil metros quadrados