Processo diz que é preciso parar com conduta anticompetitiva da empresa
O Sistema de Transmissão Gralha Azul aguarda intimação sobre a decisão liminar
Suposta fraude na compra de respiradores por R$ 33 milhões motivou operação
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país
Live promovida pelo Movimento Pró-Paraná terá participação máxima de 500 pessoas e inscrições estão abertas
Lei terá grande impacto nas relações comerciais
Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito
Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação
Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF
Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal
Corte julgou caso envolvendo o Paraná
Desembargador entendeu que Mesa Diretora da Alesc deixou de prever a possibilidade de defesa
Quatro deputados federais e um senador protocolaram o pedido no final de julho
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado declarou que o decreto foi instituído em consonância com a jurisprudência do STF