Justiça - Grupo Amanhã - Página 8

Ghosn: um ano depois

Sexta, 06 Dezembro 2019

Já estamos a caminho do décimo-terceiro mês da prisão no Japão do executivo brasileiro Carlos Ghosn – que também tem cidadania francesa e libanesa. Crescem as evidências de que a Nissan alimentou de provas a Procuradoria do Japão em contrapartida a u...

Recuperação judicial de empresas em debate no Sul

Terça, 03 Dezembro 2019

A Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina (CCIESC) promove na quinta-feira (5) um evento que reunirá empresários, advogados e representantes do Poder Judiciário para discutir mudanças na legislação brasileira que trata de recuperaçã...

STF vota a favor do compartilhamento de dados

Quarta, 27 Novembro 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. A maioria dos ministros entendeu que o...

Moraes vota a favor do envio de dados da Receita

Quarta, 20 Novembro 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de ...

Grupo Thá fecha acordo de recuperação judicial

Terça, 19 Novembro 2019

A Justiça autorizou um pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Thá por causa de uma dívida de R$ 366 milhões que vem se estendendo há sete anos. A decisão foi proferida pela juíza Luciane Pereira Ramos, da 2ª Vara de Falências e Recuperação J...

Após decisão do STF, juiz manda soltar Lula

Sexta, 08 Novembro 2019

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Gua...

STF derruba validade da prisão após segunda instância

Quinta, 07 Novembro 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autoriz...

STF suspende julgamento da prisão em segunda instância

Quarta, 23 Outubro 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessõe...

STF adia definição de tese que pode afetar Lava Jato

Quinta, 03 Outubro 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais que envolvam réu delator. O julgamento, que tem imp...

Pedágio cai no PR com ação de concessionárias e Lava Jato

Segunda, 30 Setembro 2019

A cobrança de pedágio em seis praças de rodovias no Paraná será reduzida em 30% a partir de terça-feira (1º), depois que as concessionárias responsáveis pela administração de trechos em duas rodovias terem firmado um acordo com a Força Tarefa da Lava...

STF é a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Quinta, 26 Setembro 2019

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais [última etapa de manifestações no processo] após os réus delatores. Depois que 6 dos 11 mi...

Sul ganha escritório de advocacia para startups

Quarta, 28 Agosto 2019

Tem chamado a atenção dos aficionados em tecnologia em Porto Alegre um ambiente novo, com vista para o pôr do sol do Guaíba, grafite de rinoceronte na parede e ares de startup na decoração. Trata-se do Slaphub, que funciona como um hub de inovação ju...

União pode bloquear repasses voluntários a estados

Quarta, 21 Agosto 2019

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membro...

Investidores processam Grupo Bitcoin Banco

Terça, 13 Agosto 2019

O Grupo Bitcoin Banco (GBB), dono de plataformas de negociação de criptomoedas, está há mais de dois meses sem apresentar uma solução concreta para milhares de clientes que não conseguem sacar de suas contas, seja em reais ou em criptoativos. Enquant...

Grupo Paquetá pede recuperação judicial

Terça, 25 Junho 2019

A Paquetá (foto), dona de marcas como Dumond, Capodarte e Ortopé, entrou com pedido de recuperação judicial no fim da noite de segunda-feira (24). O grupo de Sapiranga (RS), que tem licença para fabricar a marca Adidas, tem dívida avaliada em R$ 638,...

Justiça acata pedido de recuperação da Odebrecht

Terça, 18 Junho 2019

A Odebrecht (ODB) formalizou pedido de recuperação judicial na Justiça do estado de São Paulo, que foi acatado pelo juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho. Segundo o grupo Odebrecht, o pedido de recuperação ajuiza...

Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário

Quinta, 06 Junho 2019

O plenário (foto) do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativ...

Grupo Bitcoin Banco denuncia golpe de R$ 50 milhões

Segunda, 27 Mai 2019

A Delegacia de Estelionato de Curitiba recebeu denúncia do Grupo Bitcoin Banco (GBB) sobre um esquema de fraude que vinha fazendo saques duplicados, valendo-se de uma vulnerabilidade na plataforma de operações de compra e venda de criptomoeda. Cerca ...

Mudanças legais elevaram alternativas para cobrança

Terça, 21 Mai 2019

A recente mudança no Código de Processo Civil e na Lei das Recuperações Judiciais, também chamada Lei de Falências, trouxe um significativo e importante avanço no tocante à recuperação de créditos. Infelizmente tais alterações ainda não foram assimil...

Rodonorte reduzirá em 30% pedágios no Paraná

Terça, 23 Abril 2019

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a concessionária Rodonorte (foto) informa a redução de 30% no preço dos pedágios que opera no Paraná, após fechar um acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato. A redução nos preços c...