Justiça

Quando o céu é o limite, regulamentar é preciso

Sexta, 08 Abril 2016

Um jovem acessa o site de sua marca de tênis preferida, escolhe o modelo que mais lhe agrada e finaliza a compra. Em seguida, vai para o pátio de casa e coloca no local informado o sinalizador onde deverá pousar um drone com o produto. A cena não é d...

STF acolhe mandado de segurança sobre dívida de SC

Sexta, 08 Abril 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (7) o mandado de segurança impetrado pelo governo de Santa Catarina, contestando os critérios de cobrança da dívida da União. A Corte concedeu medida liminar por 9 votos a 2. Como o Supremo ...

Lei que dificulta cobrança ganha força no Brasil

Quinta, 07 Abril 2016

A lei que dificulta a inclusão de consumidores na lista de inadimplentes, que vigora em São Paulo desde setembro, começa a ganha força no restante do país. De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, pelo menos outros dez estados tratam de aç...

Recuperações judiciais dobram no primeiro trimestre

Terça, 05 Abril 2016

O número de recuperações judiciais requeridas no primeiro trimestre deste ano foi o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Neste primeiro trimestre do ano, foram 409 ocorr...

Cliente pode bloquear celular roubado com número da linha

Quarta, 09 Março 2016

A partir desta semana está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador cham...

STF desobriga PMEs a seguir as novas regras do ICMS

Quinta, 18 Fevereiro 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que desobriga as micro e pequenas empresas das mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico. A regra passou a valer em janeiro e...

Número de recuperações judiciais é o maior em 10 anos

Quinta, 11 Fevereiro 2016

O número de recuperações judiciais requeridas no país em 2015 foi a maior desde 2005. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pela Serasa Experian, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, 55,4% maior do que em 2014, quando for...

Uma porteira fechada ao desenvolvimento

Quarta, 27 Janeiro 2016

A Lei nº 5.709, de 1971, trata da compra de imóveis por estrangeiros no Brasil. Segundo a norma, um município não pode ter mais de 20% de suas terras registradas como propriedade de uma empresa de capital estrangeiro. Dentro do tema, uma das questões...

Um acordo para evitar a impunidade em Mariana

Quinta, 12 Novembro 2015

A responsabilização criminal pelos danos às pessoas e ao ambiente, decorrentes da tragédia de Mariana (MG), ainda é uma incógnita – depende de exaustiva investigação para provar graus de imperícia, negligência e eventual dolo. Mas nas esferas civil e...

O caso do polêmico abaixo-assinado

Sexta, 30 Outubro 2015

O doutor Apolônio era o típico advogado de bairro, também chamado “porta de cadeia”, com clientela humilde e tratando os dramas humanos com sua experiência de vida e a malandragem que acumulou ao longo dela. Numa tarde, ele irrompeu indignado na ...

O rendoso negócio das caríssimas próteses

Quarta, 28 Outubro 2015

Ao organizar-se para cumprir uma liminar judicial, a Unimed Litoral Sul espantou-se com a conta a pagar por dois objetos que viriam da empresa estadunidense TMJ Conceps, para uma cirurgia bucomaxilofacial a ser realizada em Santa Vitória do Palmar (f...

STF suspende decisão que corrigiu débitos trabalhistas

Quarta, 21 Outubro 2015

O ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender decisão do TST que alterou os índices de correção aplicados aos débitos trabalhistas. Em agosto, a corte trabalhista afastou o uso da taxa referencial diária e determinou a adoção do IPCA-E. A d...

Vodca falsa gera indenização de R$ 80 mil

Sexta, 16 Outubro 2015

Uma garçonete que trabalhou por um ano na casa noturna Confraria das Artes – um dos estabelecimentos mais famosos de Florianópolis (SC), ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber uma indenização de R$ 80 mil por danos morais, após comprovar q...

Um equívoco que pode matar empresas

Quinta, 24 Setembro 2015

A Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que se constitui na Lei de Falências e de Recuperação de Empresas em vigor no país, continua, mesmo após uma década de aplicação, a causar algumas incompreensões por parte do Poder Judiciário. Uma das situa...

De quem é a autoria do projeto arquitetônico do Beira-Rio?

Terça, 15 Setembro 2015

Decisão liminar proferida na 1ª Vara Federal de Porto Alegresuspendeu, junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU), o processoadministrativo referente ao registro de direito autoral do projetoarquitetônico de modernização e reforma do Es...

Uma bomba jurídica no colo de José Ivo Sartori

Quarta, 02 Setembro 2015

Uma jovem advogada gaúcha – Letícia de Souza Furtado (29 deidade, OAB-RS nº 93.308) – ingressou na terça-feira (1º) com denúncia de crimede responsabilidade contra o governador José Ivo Sartori (PMDB). A petição foiprotocolada na Assembleia Legislati...

Para evitar um cemitério de empresas

Sexta, 21 Agosto 2015

Com um volume significativo de empresas ingressando compedidos de recuperação judicial será que não teremos uma bolha? Já que o termoestá na moda, com a bolha no mercado imobiliário, a bolha da internet e a bolhado Bitcoin, podemos pensar que num fut...