A decisão do STF permitindo a publicação de biografias desfez, entre outras proibições, uma que, desde 2013, vedava a venda no Brasil da versão eletrônica da edição americana de "Gilded Li...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma ajudante de frigorífico da BR Foods S/A. ao recebimento de adicional de insalubridade. A decisão reforma entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de...

O Tribunal Superior do Trabalho considerou "acintosa" a repetição da mesma tese sustentada em reiterados recursos pela Universidade Federal do RS contra a Súmula nº 331 e condenou a instituição a pagar a multa ...

A 2ª Turma do TST manteve a condenação imposta à Café Três Corações ao pagamento de indenização por dano moral a um caminhoneiro obrigado a cantar o Hino Nacional na frente dos colega...

O Itaú Unibanco (foto) foi condenado a pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de “dumping” social. A decisão é do juiz José Wally Gonzaga Neto, da...

Aos 62 anos, e já em condições de se aposentar, o ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Nardes (foto) está à frente de uma auditoria especial. Revisa os passos de uma longa carreira pública que se iniciou em Santo Ângelo (RS), em 1973,...