Presidente do STF lembrou que as normas já estão em análise na Corte
Presidente do STF lembrou que as normas já estão em análise na Corte
Trata-se de um campo que, até aqui, não recebeu atenção alguma do legislador – conceito que abrange tanto o governo federal, por meio de MPs, como o Congresso
As medidas foram tomadas após Sergio Moro prestar depoimento
Presidente tomou decisão após Supremo Tribunal Federal suspender nomeação
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pediu demissão e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de ex-ministro. Bolsonaro rebateu declarações feitas por Moro na manhã desta sexta-feira
Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos
Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia
Taxa entrou em vigor no início do ano para novos contratos
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na semana passada
Para Lewandowski, Medida Provisória contraria lógica do Direito do Trabalho
Impacto da pandemia sobre os negócios ainda é desconhecido
Supremo também suspendeu pagamento da dívida do PR
Alongamento de dívidas pode ser solução, sugere Rebuild