Toffoli restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Presidente do STF lembrou que as normas já estão em análise na Corte

O mundo dos contratos: a terceira onda da Covid-19

Trata-se de um campo que, até aqui, não recebeu atenção alguma do legislador – conceito que abrange tanto o governo federal, por meio de MPs, como o Congresso

STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF

As medidas foram tomadas após Sergio Moro prestar depoimento

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Presidente tomou decisão após Supremo Tribunal Federal suspender nomeação

André Mendonça é nomeado para o ministério da Justiça

Alexandre Ramagem chefiará a Polícia Federal

Celso de Mello abre inquérito para investigar declarações de Moro

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pediu demissão e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro

Dólar vai a R$ 5,65 com saída de Moro do Ministério da Justiça

PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de ex-ministro. Bolsonaro rebateu declarações feitas por Moro na manhã desta sexta-feira

Maioria do STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos

STF decide que Estados e municípios podem fazer ações contra Covid-19 sem aval da União

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Taxa entrou em vigor no início do ano para novos contratos

Lewandowski mantém aval de sindicato em acordo individual

Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na semana passada

Redução de salários deve passar por sindicatos, afirma ministro do STF

Para Lewandowski, Medida Provisória contraria lógica do Direito do Trabalho

Recomendação do CNJ pode beneficiar recuperação judicial

Impacto da pandemia sobre os negócios ainda é desconhecido

AGU recorre de decisão do STF que dá poder a Estados

Supremo também suspendeu pagamento da dívida do PR

Consultoria do Sul projeta multiplicação de recuperações judiciais em 90 dias

Alongamento de dívidas pode ser solução, sugere Rebuild

Dez dúvidas que persistem sobre a reforma trabalhista

Gerando uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Reforma Trabalhista passou a vigorar em 11 de novembro de 2017 no Brasil. Porém, mesmo após mais de dois anos de vigência, diversas alterações ainda não foram assimiladas pel...

PF apura fraudes e propinas em licitações na Sanepar

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (13), oito mandados de busca e apreensão, em Curitiba e em Cascavel, no oeste do Paraná, durante uma operação contra pagamentos de propina e fraudes em licitações da Companhia de Saneamento do Paraná ...

Ghosn: um ano depois

Já estamos a caminho do décimo-terceiro mês da prisão no Japão do executivo brasileiro Carlos Ghosn – que também tem cidadania francesa e libanesa. Crescem as evidências de que a Nissan alimentou de provas a Procuradoria do Japão em contrapartida a u...

Recuperação judicial de empresas em debate no Sul

A Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina (CCIESC) promove na quinta-feira (5) um evento que reunirá empresários, advogados e representantes do Poder Judiciário para discutir mudanças na legislação brasileira que trata de recuperaçã...

STF vota a favor do compartilhamento de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. A maioria dos ministros entendeu que o...