Preconceito se combate também com dados

Para o advogado Saymon Leão, algoritmos têm de ser desenvolvidos com responsabilidade
Advogado da área digital e proteção de dados do escritório SCA — Scalzilli Althaus alerta para a chamada discriminação algorítmica

Nos últimos anos, a tecnologia passou a integrar definitivamente o cotidiano das pessoas. Sistemas de inteligência artificial (IA) que até pouco tempo tinham seu acesso restrito, hoje são aplicados em inúmeras áreas, algumas em maior ou menor medida e grau de consciência dos consumidores. Mecanismos de busca, redes sociais e plataformas de streaming, por exemplo, usam algoritmos para personalizar a experiência do usuário, direcionando anúncios e recomendando conteúdos. Serviços de saúde realizam diagnósticos preditivos de forma recorrente. Empresas têm adotado processos de seleção automatizados e há até mesmo o Judiciário está testando sistemas que otimizam os trâmites processuais, viabilizando inclusive a expedição automática de sentenças e outras decisões.

O emprego massivo da IA tem como objetivo explorar ao máximo o potencial dos serviços e facilitar a resolução de problemas. No entanto, já há registro de IA que reproduz preconceitos da sociedade: a chamada discriminação algorítmica. Isso ocorre quando sistemas de IA são treinados e alimentados com dados "viciados", ampliando inadvertidamente vieses pré-existentes, fazendo com que o algoritmo replique preceitos e perpetue padrões discriminatórios. Imagine — grosso modo — uma IA de triagem de currículos baseada em dados históricos de uma empresa. Se para determinado cargo essa empresa historicamente contratasse mais homens do que mulheres, a tendência é que o algoritmo passe a reproduzir esse padrão.

A partir da expansão do uso desse tipo de tecnologia em atividades que têm impactos práticos na vida das pessoas, é crucial que a regulação e fiscalização sejam ampliadas. Algoritmos têm de ser desenvolvidos e treinados com responsabilidade, por meio de abordagens éticas, que considerem a gama de dados e reflitam a sua diversidade — respeitando as desigualdades — do mundo. Se a equidade é um desafio prático, real, para grupos historicamente oprimidos, estender essa luta para a esfera virtual é também um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

*Advogado da área digital e proteção de dados do escritório SCA — Scalzilli Althaus

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Sábado, 22 Junho 2024

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