Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais
A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso
Governador estava afastado do cargo desde 30 de março
Supremo também definiu que cabe à Justiça Federal do DF julgar os processos contra Lula
Por 8 votos a 3, Supremo negou recurso para derrubar a decisão de Fachin
A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente o Estado nesta terça
Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada
Por mais criativo e aberto a riscos que seja, o empreendedor é uma figura que precisa de elementos concretos para tomar decisões
Ex-presidente pode se candidatar nas eleições de 2022
Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas
Portonave e APM não podem cobrar taxa THC2 dos recintos alfandegados
Setor de serviços é o que registrou maior número de pedidos no ano
Aplicativo não deixou suficientemente claras as modificações em suas políticas
Ministro evocou a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde
Política foi qualificada pelo Conselho do PPI por iniciativa do Ministério da Justiça
A queda está relacionada à nova lei aprovada no final de novembro
A decisão anterior suspendia duas licenças ambientais do empreendimento
Perfis no Twitter compartilharam imagem anunciando a invasão
