Maior parte das requisições partiram do comércio
Maior parte das requisições partiram do comércio
Tudo depende da forma de relacionamento entre a plataforma e o usuário que se cadastre como prestador de serviços
Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto que originou a norma observou o processo legislativo
Essa categoria contempla qualquer informação de interesse particular
Pandemia impactou receita da companhia gaúcha
Ademir Piccoli defende o avanço do projeto de lei que irá regulamentar o uso dessa tecnologia no Brasil
Contratos digitais são a tendência para firmar acordos de forma irreversível e sem interferência humana
Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais
A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso
Governador estava afastado do cargo desde 30 de março
Supremo também definiu que cabe à Justiça Federal do DF julgar os processos contra Lula
Por 8 votos a 3, Supremo negou recurso para derrubar a decisão de Fachin
A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente o Estado nesta terça
Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada
Por mais criativo e aberto a riscos que seja, o empreendedor é uma figura que precisa de elementos concretos para tomar decisões
Ex-presidente pode se candidatar nas eleições de 2022