Lei terá grande impacto nas relações comerciais
Lei terá grande impacto nas relações comerciais
Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito
Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação
Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF
Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal
Corte julgou caso envolvendo o Paraná
Desembargador entendeu que Mesa Diretora da Alesc deixou de prever a possibilidade de defesa
Quatro deputados federais e um senador protocolaram o pedido no final de julho
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado declarou que o decreto foi instituído em consonância com a jurisprudência do STF
Já foram pagos R$ 1,6 bilhão a titulares de contas de poupança
No entanto, região registrou aumento no número de recuperações judiciais
Detentora da marca Via Uno foi impactada pela pandemia
Governo paranaense deverá recorrer da decisão do STF
Antes da pandemia, medida era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal
Estima-se que o Paraná tenha recebido indevidamente cerca de R$ 300 milhões nas últimas décadas
Diante da pandemia, raras são as empresas que têm condições de enfrentar a crise com remédios brandos
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na Polícia Federal