Justiça

Rodonorte reduzirá em 30% pedágios no Paraná

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a concessionária Rodonorte (foto) informa a redução de 30% no preço dos pedágios que opera no Paraná, após fechar um acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato.  A redução nos preços c...

Toniolo, Busnello tem recuperação aceita pela Justiça

A Justiça de Porto Alegre aceitou na terça-feira (9) o pedido de recuperação judicial da construtora gaúcha Toniolo, Busnello. A empresa havia entrado com o requerimento no dia 1º de abril e aguardava a decisão do Poder Judiciário. A construtora deve...

Usina Santa Terezinha pede recuperação judicial

A Usina Santa Terezinha (foto), também conhecida como Usaçúcar, entrou com pedido de recuperação judicial na quinta-feira (21) após um revés nas negociações com bancos credores. A companhia tem uma dívida financeira estimada em R$ 4,6 bilhões, a maio...

Michel Temer é preso em desdobramento da Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente, na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal (PF). Temer está sendo levado para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, de onde segue...

RenauxView formaliza pedido de recuperação extrajudicial

A Têxtil RenauxView (foto) comunicou que a companhia ajuizou nesta quinta-feira (28), na Comarca de Brusque (SC), pedido de homologação judicial de plano de recuperação extrajudicial. De acordo com a empresa, a assembleia geral será oportunamente con...

Investigação mira convênios de unidades do Sistema S

Os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos nesta terça-feira (19) em Brasília. José Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Paraíba) e Ricardo...

TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou que o juiz federal Luiz Antonio Bonat (foto) será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Bonat vai sub...

PR e RS pedem para STF autorizar corte nos salários de servidores

O Paraná, o Rio Grande do Sul e mais cinco Estados (Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução na jornada de trabalho de servidores ...

Blockchain dará velocidade ao Judiciário

O boom das criptomoedas que vivemos nos últimos anos trouxe à tona muitas discussões sobre regulação, câmbio e segurança das transações. Com esta revolução, muitos conceitos novos surgiram ao mercado. Talvez o mais importante deles seja o Blockchain,...

STF adapta liminares sobre dívidas dos Estados ao acordo com União

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, a adaptação das liminares concedidas aos Estados sobre o cálculo da dívida com a União ao acordo firmado entre o governo e os Estados. As liminares concedidas aos Estados permitia...

Cade multa Marcopolo e San Marino

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou que abriu processo administrativo contra Marcopolo e San Marino Ônibus e Implementos (Neobus). A suspeita é de envio de informações falsas. O órgão aplicou multa de R$ 250 mil. Segundo par...

Pedidos de recuperação judicial crescem 95% até maio

De janeiro a maio deste ano houve 755 solicitações de recuperação judicial, total 95% maior do que o registrado em igual período do ano passado (387), segundo a pesquisa do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O volume é o mais elev...

Sua empresa está financiando terroristas?

A exemplo das mudanças em estratégia de negócios que resultam na necessidade de revisão dos programas de compliance, a promulgação de uma nova lei inevitavelmente impõe às empresas que atualizem as diretrizes para o cumprimento das normas legais. Afi...

STF suspende lei que autoriza uso da “pílula do câncer”

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (19), de forma liminar, a lei permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pe...

Gerdau nega vantagem indevida a funcionários do Carf

A Gerdau negou novamente que tenha oferecido vantagens indevidas a funcionários públicos para obter decisões favoráveis à empresa em processo em trâmite no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Polícia Federal (PF) concluiu, na segund...

PF conclui relatório da sexta fase da Zelotes

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (16) que enviou à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal o relatório final de um inquérito da Operação Zelotes. O relatório foi encaminhado na sexta-feira (13), mas a informação só foi divu...

Conciliar, medir e arbitrar: alternativas ao conflito

Negociar o conflito apresenta resultado mais rápido e barato do que aguardar uma decisão judicial. A negociação propicia o nascimento da cultura da participação e do compartilhamento de experiências. A tendência é reciclar o comportamento, transferin...

STF acolhe liminar do RS contra a União

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul teve deferida, na segunda-feira (11), liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na sexta-feira passada (8), questionando a cobrança da dívida do Estado com a União. Pela dec...

Quando o céu é o limite, regulamentar é preciso

Um jovem acessa o site de sua marca de tênis preferida, escolhe o modelo que mais lhe agrada e finaliza a compra. Em seguida, vai para o pátio de casa e coloca no local informado o sinalizador onde deverá pousar um drone com o produto. A cena não é d...

STF acolhe mandado de segurança sobre dívida de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (7) o mandado de segurança impetrado pelo governo de Santa Catarina, contestando os critérios de cobrança da dívida da União. A Corte concedeu medida liminar por 9 votos a 2. Como o Supremo ...
       
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