Blockchain dará velocidade ao Judiciário

O boom das criptomoedas que vivemos nos últimos anos trouxe à tona muitas discussões sobre regulação, câmbio e segurança das transações. Com esta revolução, muitos conceitos novos surgiram ao mercado. Talvez o mais importante deles seja o Blockchain, que nada mais é do que uma maneira de validar transações de maneira segura, ágil e eficiente. Esta tecnologia emergente não demorou a ganhar novas aplicações, afinal vivemos na “era dos dados” e a proteção dos mesmos é prioridade nos principais setores da sociedade. 

O Fórum Mundial Econômico estima que 10% de todo o PIB mundial estará sob Blockchain até 2027. A partir dessa tecnologia, escritórios de contabilidade terão muito menos trabalho com a amostragem e validação de transações. As agências de marketing serão beneficiadas com a redução da chamada “fraude dos cliques” e, desta forma, passa a ser mais fácil uma campanha atingir seu público-alvo. Os profissionais de RH, por sua vez, podem dar adeus ao pesadelo dos históricos imprecisos de candidatos às vagas.  

O Blockchain tornou-se também a “menina dos olhos” do sistema judiciário. Como sabemos, a justiça brasileira tem diversos gargalos que impedem que processos sejam finalizados de maneira mais rápida. No entanto, O nível de governança e de gestão da TI do Judiciário melhorou muito nos últimos dois anos. Hoje vemos julgamentos sendo feitos por meio de videoconferência, por exemplo, o que por si só acelera qualquer processo, pois se elimina a necessidade de locomoção de uma cidade a outra. 

Segundo dados da pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 92 tribunais e conselhos do País, havia 15 órgãos classificados como de “baixa maturidade tecnológica” no país em 2016. Esse índice foi reduzido a zero em 2018. 

Aproveitando este momento de transformação no judiciário, veja como o Blockchain pode aperfeiçoar ainda mais os processos.

Unicidade processual
As informações dentro do Blockchain são sempre iguais, independente do servidor que se consulte. Essa característica de unicidade da informação fornece uma grande vantagem para sistemas de gerência processual do judiciário. Atualmente, o mesmo processo se encontra armazenado digitalmente em diversas bases de dados em distintas instâncias do judiciário, muitas vezes sem sincronização das suas informações. O uso da tecnologia Blockchain possibilita garantir que as informações referentes a uma peça processual seja sempre a mesma, independente da base aonde se consulte, seja dentro do datacenter do tribunal ou em uma nuvem externa.

Controle de certidões digitais
O trâmite lento de certidões emitidas pelos tribunais dentro do próprio judiciário causa transtornos no andamento processual. A tecnologia Blockchain garante a confiabilidade no envio de um ativo digital como uma certidão entre diversas partes, com total segurança, desburocratizando o andamento do processo.

Registro civil
Registros civis, tais com nascimento, óbito, casamento, dentre outros, podem ser beneficiados pelo uso de uma ferramenta à prova de fraude baseada em Blockchain. Com a possível participação de instituições de fé pública, com Cartórios e Tribunais, a gravação desse tipo de informação das pessoas físicas, poderá ser realizada de forma irrefutável com a utilização de Blockchain e Certificação Digital. Uma solução como essa, inclusive, seria de grande valia para melhorar o atendimento à população e desburocratizar diversos processos.

Mandados de prisão e alvarás de soltura
O correto controle dos mandados de prisão e de alvarás de solturas sempre foi um desafio para o judiciário. Decisões realizadas em diversas instâncias de forma distribuída causam confusões e problemas de soltura ou prisões indevidas. A utilização do conceito de confiabilidade em redes distribuídas é perfeita para uma solução que mantenha o correto controle de processo, com informações precisas sobre os réus e suas decisões judiciais. Isso impediria, por exemplo, que um criminoso com vários mandados de prisão, consiga ser solto com um alvará de soltura de outro Estado ou de uma instância inferior.

Depósitos Judiciais
A tecnologia Blockchain pode ser utilizada para incrementar a segurança do sistema de conta única de depósitos judiciais. A utilização de Smart Contracts para controlar as transações financeiras, incrementa a segurança e evita fraudes, mesmo dentro do próprio judiciário. Ferramentas de verificação das transações podem ser disponibilizadas para o correto controle e para auditar os eventos.

Gestão de precatórios
O registro e liberação de precatórios evoluem dentro dos Tribunais, até chegarem ao Tesouro Nacional. Qualquer modificação indevida nas bases de dados desse processo pode criar grandes fraudes financeiras. A imutabilidade dos registros em Blockchain garante a segurança das transações envolvendo precatórios. Smart Contracts atuando desde a autuação passando pela atualização de cálculo, pelas transações de compra e venda (transferência de titularidade), chegando até mesmo a atualização do precatório em compensação de dívidas tributárias, se torna um modelo de controle à prova de fraude. O Poder Judiciário passaria a ter controle total sobre o processo, incluindo as transações que hoje ocorrem a sua revelia. Além da maior segurança e controle, a tecnologia Blockchain desburocratiza o processo na medida em que provê um ambiente controlado e seguro para que empresas busquem precatórios para compensação tributária.