Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

LGPD fez nível de proteção aumentar

Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais

Fiep, Fiesc e Fiergs reforçam atuação conjunta em temas estratégicos e entregam manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL

Estaleiro Rio Grande é o maior dique seco da América Latina

Discussão está parada no Supremo há mais de 20 anos e decorre da adesão do Brasil à convenção da OIT, revogada por decreto de FHC

Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta nas bombas 

Os congressistas podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida

Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

Portabilidade e renegociação de dívidas são apenas duas delas

O mesmo deve acontecer com a energia elétrica e telecomunicações

Justiça decretou o encerramento da etapa que auxiliou a reorganizar a empresa e tornou viável a retomada do crescimento

A ação aberta pelos governadores pede liminar

A ação tramitava há mais de 20 anos

Decisão do STF obriga estados a reduzir alíquotas do imposto sobre os combustíveis

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

Cabe recurso contra a decisão