Tributos

SC e produtores entram em acordo para nova regra de tributação de agrotóxicos

Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira (21),  com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no estado. Os produtos seguem isentos de ICM...

Guedes tem intenção de criar imposto sobre transações

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), confirmou a intenção do governo federal de criar um imposto sobre transações financeiras para compensar a desoneração da folha de pagamentos. A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), com...

Reforma tributária reduzirá impostos, prevê Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (na foto, à direita), afirmou nesta sexta-feira (9), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, que a aprovação da reforma tributári...

Transações em criptomoedas deverão ser declaradas

As operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos) passam a obrigar a prestação de informações à Receita Federal. As regras para essa prestação de contas estão definidas na Instrução Normativa RFB 1.888/2019, que...

Agronegócio de SC expõe revolta com alta do ICMS

Ao tomar conhecimento da tributação sobre defensivos agrícolas que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (1), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo, desabafou. “A decisão d...

Reforma tributária deve garantir simplificação

Independentemente da proposta de reforma tributária que avance no Congresso Nacional, ela deve garantir uma simplificação no sistema de impostos do país. Essa foi a principal conclusão de especialistas que, na terça-feira (23), debateram o tema no Ca...

Deputados de Santa Catarina aprovam isenções fiscais

Mesmo sem ter ainda contemplados todos os setores que considera necessários no processo de revisão dos incentivos fiscais de Santa Catarina, a Federação das Indústrias (Fiesc) avalia como positiva a aprovação pela Assembleia Legislativa (foto) dos pr...

Bernard Appy: nova lei fará sistema tributário melhor

A reforma tributária, que agora deve avançar no Congresso, pode transformar o sistema de tributação brasileiro em referência mundial, caso aprovada. A avaliação é do economista Bernard Appy (foto), do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que participou...

Novo regime tributário vai baratear o vinho gaúcho?

Na abertura oficial da ExpoBento e da Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), na semana passada, o governador Eduardo Leite confirmou a eliminação da substituição tributária (ST) de vinho e espumantes, cujas alterações necessárias devem ser concluídas e...

Governo do RS anuncia revisão de substituição tributária do vinho

O Primeiro de Maio deste ano pode ser um marco para os empresários do setor de vinhos do Brasil – e especialmente do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quarta-feira, da inauguração da nova fábrica da Unidade Vinh...

Cervejaria do Sul mostra volume de impostos nas garrafas

Mais da metade (60%) do valor da cerveja artesanal que o consumidor leva pra casa quando compra uma garrafa ou lata é revertido em impostos. Para mostrar ao público o quanto este percentual é pesado para as indústrias, a catarinense Schornstein, uma ...

Sistema tributário complexo afasta investidores

A nova diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Flávia Perlingeiro (foto), empossada nesta sexta-feira (29), declarou que o sistema tributário complexo, com indefinição das regras, e a insegurança jurídica que ainda existem no Brasil são pr...

SC é o primeiro a regularizar ICMS para bens digitais no país

O governador Carlos Moisés da Silva (foto) assinou nesta sexta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com bens digitais, em conformidade com a legislaçã...

Arrecadação chega ao recorde de R$ 115 bilhões em fevereiro

A arrecadação das receitas federais somou R$ 115 bilhões, em fevereiro de 2019, informou a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,3%. É o maior res...

Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho tem apoio de Rodrigo Maia

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho ganhou um padrinho, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O anúncio foi feito na presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em evento reunindo prefeitos, deputados, autoridades da S...

Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta ao debate

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta à roda de debates neste domingo (10), mobilizando autoridades da Serra Gaúcha e de entidades ligadas ao setor vitivinícola no Spa do Vinho, em Bento Gonçalves. A programação, coordenada pela Prefeitura...

Indústria de SC insistirá na revogação que elevou ICMS

O setor produtivo catarinense vai insistir na revogação dos decretos que elevaram no final de 2018 o ICMS sobre uma série de produtos, inclusive os da cesta básica. A decisão foi comunicada ao governador Carlos Moisés na manhã desta sexta-feira (15) ...

Estados elevam impostos sobre agronegócio para cobrir rombo

Vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor que resistiu o período de crise econômica dos últimos anos. Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades de caixa, principalmente pelo fato de re...

SC: Cofem defende revogação de decretos que elevam carga tributária

A revogação dos decretos 1867 e 1860, que aumentam o ICMS sobre uma série de produtos, inclusive da cesta básica, foi defendida pelas entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) como pauta prioritária. A ma...

Não conceder o Refis é premiar a complexidade tributária

Com a posse dos novos governadores em todo o Brasil, 2019 começou com uma enxurrada de notícias e discursos revelando o déficit nas contas dos Estados. Dados divulgados em novembro do ano passado pelo Tesouro Nacional revelaram, por exemplo, que a Dí...
       
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