Estados elevam impostos sobre agronegócio para cobrir rombo

Vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor que resistiu o período de crise econômica dos últimos anos. Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades de caixa, principalmente pelo fato de re...
Estados elevam impostos sobre agronegócio para cobrir rombo

Vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor que resistiu o período de crise econômica dos últimos anos. Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades de caixa, principalmente pelo fato de repasses da União como compensação à Lei Kandir, que desde 1996 zerou o ICMS cobrado sobre as exportações de matérias-primas como grãos e minérios. A informação sobre a taxação foi veiculada na edição desta sexta-feira (15) do Valor Econômico. Ao jornal, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que não e pode punir com mais impostos o setor que está trazendo prosperidade ao país. 

"A partir de 1 de abril começa a vigorar em Santa Catarina um decreto editado ainda pela gestão anterior que passa a aplicar 17% de ICMS sobre dezenas de agrotóxicos – antes esses insumos eram isentos. O Estado espera arrecadar R$ 30 milhões por ano com a cobrança, mas o secretário de Fazenda, Paulo Eli, conta que o déficit é de R$ 2,5 bilhões", revela a reportagem assinada por Cristiano Zaia. 

O Valor revela ainda que outra grande preocupação do setor é o Convênio 100 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que desde 1997 isenta ou reduz ICMS sobre vários agroquímicos e fertilizantes. "Por pressão do setor, o benefício sempre foi renovado, mas o temor agora é de que ele deixe de existir uma vez que sete Estados já decretaram calamidade financeira. Se o convênio for derrubado, o impacto estimado é de R$ 20 bilhões sobre o custo de produção, diz Renato Conchon, coordenador do Núcleo de Assuntos Econômicos da CNA", descreve a reportagem.

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Terça, 08 Outubro 2024

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