Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta ao debate

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta à roda de debates neste domingo (10), mobilizando autoridades da Serra Gaúcha e de entidades ligadas ao setor vitivinícola no Spa do Vinho, em Bento Gonçalves. A programação, coordenada pela Prefeitura de Bento Gonçalves, pelo Spa do Vinho Hotel & Condomínio Viticinícola, com apoio do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da União Brasileira de Viticultura (Uvibra), contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho foi proposta em projeto de lei de autoria do deputado federal João Derly, visando isenção de impostos para na venda de vinhos no varejo em 23 cidades da Serra Gaúcha que detém produção vitivinícola. A intenção do projeto é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Ibravin, a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto.

Para a sócia-diretora do Spa do Vinho, Deborah Villas-Bôas Dadalt, a redução de impostos vai incrementar ainda mais o enoturismo na região da Uva e do Vinho. “Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução dos impostos na venda direta de vinhos aos turistas e visitantes, podemos incrementar sobremaneira este fluxo, gerando novos empreendimentos, empregos e desenvolvimento econômico e social em toda região Uva e Vinho”, destaca. A ideia da Zona Franca surgiu a partir da experiência do próprio Spa do Vinho (foto). “Muitos dos nossos hóspedes se queixam de não encontrarem vinhos com valores mais atraentes no produtor, às vezes até mais caros do que nos grandes supermercados ou distribuidores”, recorda Deborah. 

A proposta inicial abrangia apenas o Vale dos Vinhedos, mas o projeto tomou corpo e mais municípios foram se engajando à iniciativa. Será necessário criar uma entidade reguladora para normatizar e fiscalizar a Zona Franca, reunindo todos os municípios que estejam estruturados para ingressar no projeto. As 23 cidades propostas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.

O prefeito Guilherme Pasin ressalta a importância de ter Rodrigo Maia presente no debate. “Uma grande oportunidade para a região receber uma figura política que tem um grande desafio com a Reforma da Previdência e na reconstrução do nosso país, que estará conhecendo os anseios da região. A criação de uma zona livre e a redução tributária alavancaria o desenvolvimento econômico a patamares nunca antes vistos”, evidencia.  

Neste momento o Projeto de Lei No 9.045/17 encontra-se arquivado, pois seu autor, João Derly, não se reelegeu nas últimas eleições. Após assumir como Secretário do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Derly manteve o apoio ao projeto, que agora será assumido por novos autores para seguir tramitando na Câmara. Este “apadrinhamento” e a formação de uma comissão que acelere os trabalhos será o foco principal do Painel que acontece neste domingo no Vale dos Vinhedos. Mais de uma dezena de prefeituras da região Uva e Vinho já confirmaram presença, assim como o próprio Maia.