Deputados de Santa Catarina aprovam isenções fiscais

Mesmo sem ter ainda contemplados todos os setores que considera necessários no processo de revisão dos incentivos fiscais de Santa Catarina, a Federação das Indústrias (Fiesc) avalia como positiva a aprovação pela Assembleia Legislativa (foto) dos pr...

Bernard Appy: nova lei fará sistema tributário melhor

A reforma tributária, que agora deve avançar no Congresso, pode transformar o sistema de tributação brasileiro em referência mundial, caso aprovada. A avaliação é do economista Bernard Appy (foto), do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que participou...

Novo regime tributário vai baratear o vinho gaúcho?

Na abertura oficial da ExpoBento e da Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), na semana passada, o governador Eduardo Leite confirmou a eliminação da substituição tributária (ST) de vinho e espumantes, cujas alterações necessárias devem ser concluídas e...

Governo do RS anuncia revisão de substituição tributária do vinho

O Primeiro de Maio deste ano pode ser um marco para os empresários do setor de vinhos do Brasil – e especialmente do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quarta-feira, da inauguração da nova fábrica da Unidade Vinh...

Cervejaria do Sul mostra volume de impostos nas garrafas

Mais da metade (60%) do valor da cerveja artesanal que o consumidor leva pra casa quando compra uma garrafa ou lata é revertido em impostos. Para mostrar ao público o quanto este percentual é pesado para as indústrias, a catarinense Schornstein, uma ...

Sistema tributário complexo afasta investidores

A nova diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Flávia Perlingeiro (foto), empossada nesta sexta-feira (29), declarou que o sistema tributário complexo, com indefinição das regras, e a insegurança jurídica que ainda existem no Brasil são pr...

SC é o primeiro a regularizar ICMS para bens digitais no país

O governador Carlos Moisés da Silva (foto) assinou nesta sexta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com bens digitais, em conformidade com a legislaçã...

Arrecadação chega ao recorde de R$ 115 bilhões em fevereiro

A arrecadação das receitas federais somou R$ 115 bilhões, em fevereiro de 2019, informou a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,3%. É o maior res...

Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho tem apoio de Rodrigo Maia

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho ganhou um padrinho, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O anúncio foi feito na presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em evento reunindo prefeitos, deputados, autoridades da S...

Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta ao debate

A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho volta à roda de debates neste domingo (10), mobilizando autoridades da Serra Gaúcha e de entidades ligadas ao setor vitivinícola no Spa do Vinho, em Bento Gonçalves. A programação, coordenada pela Prefeitura...

Indústria de SC insistirá na revogação que elevou ICMS

O setor produtivo catarinense vai insistir na revogação dos decretos que elevaram no final de 2018 o ICMS sobre uma série de produtos, inclusive os da cesta básica. A decisão foi comunicada ao governador Carlos Moisés na manhã desta sexta-feira (15) ...

Estados elevam impostos sobre agronegócio para cobrir rombo

Vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor que resistiu o período de crise econômica dos últimos anos. Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades de caixa, principalmente pelo fato de re...

SC: Cofem defende revogação de decretos que elevam carga tributária

A revogação dos decretos 1867 e 1860, que aumentam o ICMS sobre uma série de produtos, inclusive da cesta básica, foi defendida pelas entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) como pauta prioritária. A ma...

Não conceder o Refis é premiar a complexidade tributária

Com a posse dos novos governadores em todo o Brasil, 2019 começou com uma enxurrada de notícias e discursos revelando o déficit nas contas dos Estados. Dados divulgados em novembro do ano passado pelo Tesouro Nacional revelaram, por exemplo, que a Dí...

Arrecadação federal tem alta de 4,7% e soma R$ 1,4 tri

A arrecadação das receitas federais somou R$ 1,457 trilhão, em 2018, informou a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) chegou a 4,74%, na comparação com 2017. É o maior resultado desde 2014...

Defasagem na tabela do IR chega a 95,4%

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo ...

Governo nega que alíquota de IR será reduzida

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. "Porque o nosso governo tem de t...

Futuro governo recebe demandas do setor vitivinícola

Representado por uma comitiva de produtores e dirigentes de entidades, o setor vitivinícola brasileiro se reuniu nesta semana com a tríade que estará à frente do Ministério da Agricultura, da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Comércio ...

Setor da cachaça lança manifesto contra carga tributária

Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o pro...

Substituição tributária tira competitividade do setor vinícola

A venda de vinhos e espumantes brasileiros no mercado interno apresentou um leve recuo de 0,8% nos primeiros seis meses do ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Para o setor produtivo, apesar de os espumantes terem apresentado resul...