Futuro governo recebe demandas do setor vitivinícola

Representado por uma comitiva de produtores e dirigentes de entidades, o setor vitivinícola brasileiro se reuniu nesta semana com a tríade que estará à frente do Ministério da Agricultura, da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior a partir de 2019: Tereza Cristina, Marcos Cintra e Marcos Troyjo. Além de apresentar um panorama do setor, o grupo declarou apoio à reforma tributária defendendo que o vinho seja considerado parte da dieta alimentar para fins de enquadramento em alíquotas menores. 

Foi solicitado ainda que, enquanto a reforma não seja realizada, a Secretaria da Receita Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) retire o vinho do sistema de Substituição Tributária (ST). “Esse foi o nosso primeiro pleito apresentado, pois a ST é o principal gargalo que impede a competitividade do setor. Explicamos que, na forma como ela é aplicada, dá tratamento fiscal diferente aos vinhos nacionais, favorecendo os rótulos importados”, explicou Deunir Argenta, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra). 

A comitiva considerou o resultado da reunião bastante satisfatório pela receptividade e entendimento das questões apresentadas aos futuros gestores das pastas federais. Carlos Paviani, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), mencionou que a futura ministra da Agricultura, enquanto exercia o mandato de deputada federal, participou de todas as reuniões da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados, por isso demonstrou amplo conhecimento da realidade do setor, enquanto que Cintra afirmou compreender o impacto que a ST vem causando nos produtos brasileiros. “Estamos muito esperançosos e acredito que o setor terá um melhor atendimento dos pleitos históricos que temos apresentado aos governos federais”, observou João Zanotto, presidente da Associação Gaúcha dos Vinicultores (Agavi).