Tributos

Governo gaúcho anuncia benefícios fiscais

Empresas das áreas coureiro-calçadista, microcervejarias, indústrias de cereais, estruturas metálicas e elétrico e eletrônico, passarão a contar com redução da carga tributária. É o que promete o primeiro Pacto Setorial Cooperativo, assinado nesta se...

Plataforma auxilia nas alterações tributárias

Imagine uma indústria gaúcha de calçados que distribui seus produtos através de lojas próprias e multimarcas. Ao enviar um lote de tênis do Rio Grande do Sul para comercialização na Bahia, a lógica mais simples aponta para o transporte direto. No ent...

Todo imposto sobre intermediação financeira gera impacto, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (19) que todo imposto sobre intermediação financeira gera impacto, mas destacou que ainda é preciso entender qual será a tributação proposta pelo governo nesse sentid...

Assembleia de SC aprova lei que reduz ICMS da indústria

A aprovação do Projeto de Lei 458/2019, que reduz a alíquota de ICMS da indústria catarinense de 17% para 12% nas transações dentro de Santa Catarina corrige uma distorção histórica, avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (...

Legal, mas não para o contribuinte

Foi publicada no mês passado a Portaria 11.956 que regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União. Ela faz parte da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019), cujo principal objetivo é incentivar a busca de soluções negoc...

Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bi em quatro anos

A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefíci...

O Carrefour optou pelo terreno...

Há um princípio, atribuído ao exército canadense, de que gosto muito. “Se mapa e terreno divergem, fique com o terreno”, diz ele. Traduzindo: se planos e realidade não “batem”, opte pela realidade, claro. Parece ter sido essa a lógica que guiou a red...

“O ideal seria um imposto único sobre valor agregado"

Se o Brasil é o celeiro do mundo, muito deve-se aos fertilizantes, que possibilitaram o aumento da produção independentemente da expansão das terras agriculturáveis. Dos anos 1990 até 2018, o consumo global subiu 40%, enquanto o uso nacional de ferti...

Reforma tributária elevará PIB do país

Os economistas Bernard Appy e Paulo Rabello de Castro apresentaram propostas de reforma tributária, defenderam a simplificação do sistema atual e destacaram que a reforma vai elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Eles participaram de seminári...

Dois terços dos resultados das empresas brasileiras vão para o governo

A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (r...

MP pode auxiliar 1,9 milhão de contribuintes

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. De acordo com o...

Guedes espera alternativa para desonerar folha

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), afirmou nesta quinta-feira (10) que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica era um imposto sobre as moviment...

Secretários de Fazenda entregam contribuições para reforma tributária

Os secretários da Fazenda participaram nesta quarta-feira (11) de reuniões conjuntas dos Estados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nas audiências, foi entregue a proposta de consenso entre os sec...

Paraná retira vinho do regime de Substituição Tributária

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto (foto) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novemb...

SC anuncia extinção da substituição tributária para o setor vitivinícola

O governador Carlos Moisés da Silva autorizou a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST). "Esta era uma antiga solicitação do setor e, com a medida, ...

SC e produtores entram em acordo para nova regra de tributação de agrotóxicos

Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira (21),  com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no estado. Os produtos seguem isentos de ICM...

Guedes tem intenção de criar imposto sobre transações

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), confirmou a intenção do governo federal de criar um imposto sobre transações financeiras para compensar a desoneração da folha de pagamentos. A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), com...

Reforma tributária reduzirá impostos, prevê Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (na foto, à direita), afirmou nesta sexta-feira (9), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, que a aprovação da reforma tributári...

Transações em criptomoedas deverão ser declaradas

As operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos) passam a obrigar a prestação de informações à Receita Federal. As regras para essa prestação de contas estão definidas na Instrução Normativa RFB 1.888/2019, que...

Agronegócio de SC expõe revolta com alta do ICMS

Ao tomar conhecimento da tributação sobre defensivos agrícolas que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (1), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo, desabafou. “A decisão d...
       
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