Gabriel Magadan é Doutor em Direito Civil pela UFRGS, professor no curso de Pós-Graduação da PUC/RS sobre Responsabilidade Civil e advogado em Porto Alegre. Larissa Laks é Mestre e Doutora em Direito Tributário e também advogada no escritório Magadan e Maltz, em Porto Alegre. Ambos são titulares do Blog Justiça S/A.

O mesmo deve acontecer com a energia elétrica e telecomunicações

Decisão do STF obriga estados a reduzir alíquotas do imposto sobre os combustíveis

Sun desenvolve o conceito de "responsabilidade corporativa", propondo a sua inserção no direito internacional e doméstico

A questão impacta todas as empresas que realizam operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS, principalmente as de e-commerce

Aprovação teria o condão de produzir um crescimento adicional do PIB da ordem de 20% em 15 anos

O Brasil é um dos poucos países do mundo que concentra toda tributação do lucro ao nível das empresas

A conta é resultado da diferença do que pode ser arrecadado e o que se sonega ou se subsidia em determinados setores da economia

Quantidade significa qualidade e eficiência?