Ministério da Economia pretende deixar MP 936 mais flexível

Com um território vasto e diverso, o Brasil enfrenta diferentes contextos da pandemia, com regiões que passam por agravamento do contágio e outras que vivem retomadas econômicas. Os diferentes cenários e estratégias de enfrentamento de cada estado fazem com que a adoção de medidas como suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário possibilitadas pela MP 936 também oscile.

Pela redação original da MP 936, o contrato de trabalho só pode ser suspenso por até 60 dias, fracionados no máximo em dois períodos de 30. Já a redução salarial não pode passar de 90 dias no total. Períodos de suspensão contam como períodos trabalhados e valem para o período de férias. Em live organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, lembrou que o objetivo é que cada empresário possa se valer de qualquer uma das necessidades pelo período que melhor lhe parecer, dentro do prazo de duração do programa, até 31 de dezembro. 

"Costumo dizer que é uma caixa de ferramentas. Ela está à disposição de empregados e empregadores pra usar no período que precisarem. Vamos fazer com que as regras fiquem mais flexíveis para que empresas possam se valer das medidas por períodos menores, dada a volatilidade da situação", anunciou. Uma das dificuldades relatadas por muitas empresas é informar quando precisam chamar um trabalhador antes do fim do prazo estabelecido de suspensão, por exemplo. De acordo com Bianco, tais empecilhos se devem a questões operacionais do sistema de cadastro no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, no site Empregador Web, que ainda precisa de melhorias técnicas (veja abaixo como proceder para conseguir o benefício).

A projeção do governo é que ocorram 24 milhões de acordos até o fim do programa. Até agora, mais de 12,1 milhões de contratos foram celebrados. "Não é um programa caro e vai proporcionar ao Brasil uma retomada pujante, com empregos e empresas mantidos", acredita Bianco. 

Confira o Manual do usuário do Empregador Web: