Parque Nacional do Iguaçu poderá servir de modelo para concessões no Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou nesta segunda-feira (14) que pretende acelerar a concessão dos parques nacionais para a iniciativa privada. “Quanto mais concedidos estiverem os parques, melhores eles estarão: para a sua conservação, para o turismo, para a população brasileira. Vamos acelerar bastante a concessão dos parques nacionais para exploração pela iniciativa privada, feitas todas as garantias para que haja preservação ambiental”, afirmou. Segundo ele, até o momento não foi estabelecido um cronograma de trabalho para fazer as concessões. 

Salles disse, no entanto, que tem como modelo o Parque Nacional do Iguaçu (foto), no Paraná. O local é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela administração das unidades de conservação do Brasil. Desde 1999, o Parque conta com gestão dos serviços de visitação turística do Grupo Cataratas, empresa que nasceu em Foz do Iguaçu (PR), e atualmente opera em outros parques e atrações por meio de concessões públicas. O parque paranaense recebeu 1.895.508 visitantes durante todo o ano passado. É a maior visitação já registrada em um único ano. O crescimento da visitação turística foi de 6% no comparativo com o mesmo período de 2017.

O ministro defendeu também a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental. De acordo com ele, o ministério deverá ajudar a subsidiar as discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento, em tramitação no Congresso Nacional. “Quando você tem o licenciamento mais objetivo, mas específico nos pontos sensíveis, você está preservando e cuidando mais do meio ambiente. Hoje, se perde muito tempo, de maneira geral em temas que não são a maior preocupação do licenciamento e, aquilo que era realmente o mais importante, acaba sendo tratado, se não em segundo plano, em pé de igualdade com questões mais simples”, opinou. 

Salles anunciou ainda que há um consenso no governo para que o Brasil permaneça no Acordo de Paris, que estabelece metas entre os signatários para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Durante a campanha e depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro criticou por diversas vezes o acordo e sinalizou que o Brasil poderia abandoná-lo. Salles reiterou que, “por hora”, o Brasil permanece comprometido com a agenda. Entretanto, segundo o ministro, a implementação ocorrerá de forma a evitar prejuízos aos empresários brasileiros. “Há pontos importantes no acordo que a gente quer valorizar, como aqueles que podem trazer recursos financeiros para o país”, recordou. De acordo com Salles, há pontos mais sensíveis que dizem respeito a transformação de princípios, valores ou ideias na legislação nacional. “Restrição a gerenciamento do território, políticas públicas, nós vamos olhar com muito cuidado, porque o Brasil tem autonomia, como todo país, e deve conseguir tomar conta do território de acordo com seus interesses e prioridades”, destacou.