Empresas do sul podem ser alvo da Operação Zelotes

A edição de sábado (28) do jornal O Estado de S. Paulo apontou os nomes de 29 empresas (veja lista aqui) que fariam parte da relação de 70 grupos investigados pela “Operação Zelotes”. A investigação anunciada pela Polícia Federal na semana passada denuncia a formação deorganizações criminosas que atuariam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (foto) manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. Segundo a Polícia Federal, estão no alvo da “Zelotes”, além de grandes empresas, cerca de 15 escritórios jurídicos e de consultoria. As manobras envolveriam pagamento de propinas a membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, uma espécie de tribunal administrativo da Receita Federal, para obtenção de decisões favoráveis a empresas bancos que sustentam dever menos do que o fisco lhes cobra. A PF sustenta já ter comprovado um prejuízo ao erário da ordem de R$ 5,7 bilhões, e cogita que o montante das perdas sofridas pela Receita Federal pode chegar a R$ 19 bilhões.

Na lista parcial divulgada pelo “Estadão” (veja relação abaixo) constam grandes companhias com sede na região sul, como o Grupo Gerdau (que contesta no âmbito do CARF débitos no valor de R$ 1,2 bilhão) e o grupo RBS – que tenta obter na via administrativa da Receita redução de R$ 150 milhões de um total de débitos de R$ 672 milhões, de acordo com valores publicados na reportagem.

O Grupo RBS informou que "desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal". A Gerdau também afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. "A empresa reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos", informou, por meio de nota.

No caso da fabricante de ônibus Marcopolo, os débitos que estão sob investigação poderiam chegar a R$ 260 milhões, informou a reportagem de sábado de O Estado de S. Paulo. No caso do Grupo Évora, o valor das dívidas que a empresa estaria procurando reduzir, no recurso ao CARF, chegaria a R$ 48 milhões.

A catarinense Brasil Foods ainda estaria sob investigação. Por essa razão, não é possível ainda estimar o valor do débito. A Brasil Foods afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto e que suas atividades sempre se pautaram pelo cumprimento da lei. A BRF lamentou ter "seu nome exposto em lista de origem desconhecida, tratando de empresas supostamente investigadas" e adiantou que "tomará todas as providências necessárias para resguardar seus interesses em todos os âmbitos". A Marcopolo informou em nota divulgada no domingo (29) que desconhece a investigação. Além disso, alegou manter um "programa de compliance que assegura rigorosos padrões éticos e legais na condução de todos os seus relacionamentos com entes da administração pública". O Grupo Évora não se pronunciou até o momento.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Federico Paiva, pedirá ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, a quebra do sigilo nas investigações da Operação Zelotes. O juiz Ricardo Leite inicialmente decretou sigilo do caso. "Alguns investigados já tiveram amplo acesso à investigação, é um direito deles. Vou pedir ao juiz que reconsidere a decisão que decreta o sigilo. Ela abre espaço para o vazamento seletivo", afirmou Paiva ao jornal O Globo. Em entrevista ao jornal Zero Hora desta segunda-feira (30), Paiva declarou que “a lista [publicada pelo Estado de São Paulo] pode ter alguma verossimilhança” com a verdadeira. Ele preferiu não dar mais detalhes, pois a Zelotes ainda corre em segredo de justiça.  

*Nos casos das empresas BR Foods, Banco Pactual, Dascan,
Holdenn, Kanebo Silk, Ometto e Viação Vale do Ribeiro,
os valores ainda estão sendo investigados.