RS reduz base de cálculo do ICMS do querosene para aviação

O governo gaúcho assinou um decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias. Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no Rio Grande do Sul, menos imposto sobre o combustível irá pagar. O novo texto, que entra em vigor em 2021, determina que a carga tributária poderá chegar a 4%, sendo o que o máximo ficará em 7,5%.

O novo decreto prevê a redução do consumo mínimo de querosene no semestre, passando a ser de 5 milhões de litros, além da diminuição da disponibilidade de assentos no semestre que passa a ser de 1.404 (antes era 2.808). Cada meta tem um conjunto de pontuação e o somatório delas delimitará a alíquota efetiva de ICMS, sendo que quanto mais rotas regulares disponibilizadas, maior será a redução da carga tributária. O benefício já foi autorizado pelo Confaz e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

A medida atualiza o Decreto 54.685. Assinado em julho de 2019 pelo governador e em vigor desde 1º de janeiro deste ano, já beneficiava a aviação regional com a redução de base de cálculo do ICMS. Como resultado, houve o fortalecimento da aviação regional, por meio das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Gol Linhas Aéreas, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital, outros Estados e países. Com a pandemia de coronavírus, as rotas existentes acabaram sendo suspensas. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem seis em operação, sendo que duas delas começaram nesta segunda-feira (14) – Torres e Canela, ambas operadas pela Azul.

"Já temos operações em 15 cidades do Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado chega perto do que o Rio Grande do Sul tem", afirmou o presidente da Azul, John Rodgerson. Dentre essas 15 estão as quatro rotas em operação, as duas inauguradas hoje mais Pelotas e Santa Maria. Uruguaiana, Caxias do Sul e Santo Ângelo devem ser retomadas em fevereiro e as demais – São Borja, Santana do Livramento, Bagé, Santa Rosa, Erechim, Passo Fundo e Vacaria – ao longo do próximo ano. "A Azul vai transportar vacinas de graça em qualquer uma dessas cidades e qualquer voo nosso. Estamos à sua disposição, governador, para fazer isso, porque acabando a pandemia, vamos voar muito mais alto, juntos", acrescentou Rodgerson.