Contas públicas têm déficit de R$ 61,8 bi em 2019

O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 61,872 bilhões no ano passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central. Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas públicas. Mesmo assim, números de 2019 são os melhores desde 2014, quanto o déficit tinha chegado a R$ 32,536 bilhões. O resultado representa ainda grande melhora em relação a 2018, quando as contas ficaram negativas em R$ 108,258 bilhões. O saldo negativo de 2019 corresponde a 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado na quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 95,1 bilhões, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.

No ano passado, segundo o BC, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit primário de R$ 88,899 bilhões. O resultado negativo foi parcialmente compensado pelo superávits de R$ 15,196 bilhões registrado por estados e municípios e de R$ 11,831 bilhões das empresas estatais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras. O resultado do Banco Central é levado em conta para o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Geral da União, que era de até R$ 132 bilhões de déficit primário nos três níveis de governo e nas estatais para 2019.

A dívida bruta do setor público recuou em 2019 para R$ 5,500 trilhões, 75,8% do PIB. Em 2018, o indicador chegou a 76,5% do PIB (R$ 5,271 trilhões). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada pelas agências de classificação de risco para traçar comparações internacionais.