Porto Alegre confirma Consórcio IP Sul como vencedor da PPP de iluminação pública

O Consórcio IP Sul foi declarado vencedor da parceria público-privada (PPP) para modernização e manutenção da iluminação pública de Porto Alegre (RS). O resultado foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (15). O consórcio é formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE AS, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e a STE Serviços Técnicos de Engenharia. O contrato é de 20 anos e prevê a troca de 101,5 mil pontos de iluminação antiga por lâmpadas de LED, tecnologia que vai gerar economia de cerca de 50%.

Ao vencer a concorrência pública, o Consórcio IP Sul assumirá o serviço de implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública da capital gaúcha, numa extensão de 2 mil quilômetros de vias aproximadamente. Isso inclui 48 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, 645 praças, parques e equipamentos esportivos, 393 postes históricos e iluminação de 56 bens culturais.

Essa é a primeira parceria público-privada realizada nesses moldes no Rio Grande do Sul e no Brasil licitada na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, e a primeira a ser estruturada pelo BNDES. O resultado da licitação já havia sido divulgado pela prefeitura em agosto de 2019, porém em novembro a administração municipal alegou falhas na documentação. Após analisar a causa, a Terceira Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul considerou o Consórcio IP Sul como vencedor da concorrência pública. Neste dia 15 de abril, a prefeitura de Porto Alegre publicou em seu Diário Oficial a anulação de inabilidade e declarou o IP Sul vencedor da licitação.