Câmara aprova texto mais enxuto para a MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 322 votos a 153, uma emenda do relator da Medida Provisória 905/19, deputado Christino Aureo (PP-RJ), cujo texto retira itens do parecer da comissão mista, como trabalho aos domingos para todos os setores da economia.

O texto do relator também mantém alguns dos encargos incidentes sobre a folha de salários, como o salário-educação de 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8%. Com a aprovação da emenda, é sobre esse texto que os partidos tentarão modificar trechos por meio de destaques.

Por 334 votos a 137, o plenário rejeitou destaque do PT e manteve no texto dispositivo que dá preferência às regras da MP 905 sobre o contrato de trabalho, em detrimento de acordos ou convenções coletivas e da CLT.

Com Agência Câmara de Notícias