Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%

O governo paranaense mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%. O corte de seis pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV). Um dos impactos é sobre o gás canalizado para o consumidor final. Nesse caso a expectativa é beneficiar mais de 55 mil usuários da rede da Compagas, que tem mais de 870 quilômetros nos municípios de Araucária, Arapoti, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Carambeí, Castro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Palmeira, Pinhais, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

A queda da alíquota responde a uma demanda feita pelo setor na renovação da concessão da Compagas, em prol da competitividade da indústria paranaense e da expansão da atuação da distribuidora, que vai levar a rede até outras regiões, como o polo industrial da região Norte do Paraná. Com a queda do ICMS, o preço final do GNV ao usuário também deve ser menor e, com o maior rendimento do combustível, haverá vantagem em relação aos líquidos (gasolina e etanol). Os motoristas que possuem o kit GNV instalado no veículo ainda possuem desconto de 70% no pagamento do IPVA.