Arrecadação de Santa Catarina mantém média de crescimento no ano

A arrecadação do governo de Santa Catarina em agosto totalizou R$ 4,4 bilhões, o que mantém a receita estadual dentro da média de crescimento registrada desde o início de 2024. O desempenho representa aumento nominal de 16,4% na comparação com agosto de 2023. Já o ganho real foi de 11,4%, descontando a inflação acumulada de 4,5% (IPCA) no período. A análise técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) aponta que os números de agosto estão associados ao bom desempenho da agroindústria (alta nominal de 53,1%), do segmento automotivo (23,8%) e dos transportes (23,3%). Todos os setores econômicos monitorados pela SEF apresentaram alta em relação ao mesmo período do ano passado.

Além da capacidade produtiva e dos resultados expressivos da maioria dos setores econômicos, o secretário da Fazenda Cleverson Siewert avalia que os dados de agosto também resultam das ações de combate à sonegação e do apoio do governo estadual por meio de medidas que trazem mais segurança jurídica e fiscal aos investidores. As diretrizes do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) impactam positivamente na economia, contribuindo para que o Estado busque novas receitas e atraia mais investimentos. As medidas voltadas ao controle da folha do funcionalismo público e à redução de despesas também estão mantidas, observa o secretário.

Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 86 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de agosto, o que corresponde a aproximadamente 2% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 31 do mês passado. O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia desde o último mês de junho passa de 96% — os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%. "Os números confirmam o sucesso do programa em sua proposta de oferecer uma nova oportunidade de regularização aos contribuintes que tinham pendências com o Fisco, além de garantir a entrada de recursos que dificilmente seriam recuperados sem condições especiais de pagamento", analisa o secretário.

Impostos
Em agosto, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12% na receita do imposto na comparação com agosto de 2023. Também foi registrada alta real na arrecadação do ITCMD (15,6%), enquanto a participação do IPVA na receita teve queda de 8,1 % — como o vencimento do IPVA ocorre no último dia do mês, parte do recolhimento ocorreu na última segunda-feira e só terá reflexos na arrecadação de setembro. No mês passado, Santa Catarina recebeu 42,4% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 36,3% na comparação com agosto de 2023.