Bancos de fomento pedem agilidade nas regras para emissão de LCDs

Em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (14), instituições públicas de fomento que irão operar as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCDs) trataram da regulamentação para emissão do novo título. A modalidade de captação junto ao mercado de capitais foi aprovada no final do mês de junho e aguarda regulamentação por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN). Voltadas a impulsionar o apoio aos setores econômicos, em especial a indústria, as LCDs terão isenção tributária, a exemplo dos títulos voltados para o agronegócio.

Presente ao encontro com o ministro, o diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira Júnior, reforçou os apelos para que as regras sejam conhecidas com brevidade. "É um mecanismo importante para ampliar nossas fontes de financiamento, oferecendo ao empreendedor uma modalidade de crédito bastante acessível", destacou Ranolfo. Segundo ele, os recursos a serem captados deverão reforçar o apoio a projetos de infraestrutura e de inovação nas indústrias da região Sul, segmentos que o banco vem ampliando o volume de operações. Ranolfo enfatizou, também, a importância de que a regulamentação do novo título contemple as questões de segurança ao mercado através do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Desde o início do ano, o banco já superou a marca de R$ 428 milhões em captações no mercado, em especial através das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

O encontro com o ministro foi liderado pelo presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera, que igualmente preside a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A reunião com Haddad abordou, também, a possibilidade de ampliar os limites atuais de captação de recursos por parte dos bancos públicos de fomento junto às demais instituições financeiras. O objetivo, conforme o pleito apresentado, seria criar um fundo específico para financiar projetos de resiliência e mitigação aos efeitos dos desastres naturais, como as enchentes enfrentadas pelo Rio Grande do Sul no mês de maio. O ministro avaliou como pertinente a proposta e comprometeu-se a avaliação junto à área técnica.