Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan

O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Com uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,9%, o consórcio ficará responsável pela ampliação da cobertura de esgoto de aproximadamente 14% para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Estima-se que a população beneficiada seja, em um primeiro momento, de 500 mil pessoas e, até 2055, de 1,7 milhão de pessoas.

Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações S/A foram considerados aptos a participar do leilão. No momento de abertura dos envelopes, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (29), na sede da B3, em São Paulo, foram revelados os valores que cada uma das participantes propôs para o preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado. O Consórcio Sul Ambiental despontou na frente, com a proposta de R$ 2,61 por metro cúbico (deságio de 26,8%). Em segundo lugar, ficou a Aegea Saneamento, com R$ 2,64 por metro cúbico (deságio de R$ 25,3%) e, por último, a BRK Ambiental, com a proposta de R$ 2,89 por metro cúbico (deságio de 14,5%). 

Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% com relação a menor proposta, o leilão foi levado à proposição por viva voz, na qual os licitantes tiveram oportunidade de atualizar oralmente os valores, possibilitando novo deságio dos valores ofertados inicialmente. Depois de 11 rodadas, o Consórcio Aegea acabou vencendo, com a melhor proposta. A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o contrato da PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.

O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Engloba um investimento total de R$ 2,2 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,8 bilhão, repartido em R$ 1,6 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos SES a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, e programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan. A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.