Paraná tem melhor resultado fiscal da região Sul

O Tesouro Nacional criou um ranking com notas para os resultados fiscais dos Estados. As notas variam de A ao D- e são definidas pelo Tesouro (veja ranking completo ao final da reportagem). O Paraná (C+) tem a melhor situação da região Sul, seguido por Santa Catarina (C). O Rio Grande do Sul recebeu classificação próxima da mínima (D). Apenas o Pará obteve conceito A-.

O Paraná obteve, no ano passado, um superávit primário de R$ 2,2 bilhões. A dívida total do estado é de R$ 18,3 bilhões (R$ 11,7 bilhões com a União). O serviço da dívida total é de R$ 1,6 bilhão (R$ 1,1 bilhão com a União). Já Santa Catarina fez, em 2015, um déficit primário de R$ 381 milhões. A dívida total somou, no ano passado, R$ 18,8 bilhões (R$ 9,7 bilhões com a União). O serviço da dívida é de R$ 1,8 bilhão (R$ 1 bilhão com a União). O Rio Grande do Sul acumulou, no mesmo período, um déficit primário de R$ 1,9 bilhão. A dívida total é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 52,3 bilhões com a União. O serviço da dívida é de R$ 3,7 bilhões (R$ 3,2 bilhões com a União).

Segundo os cálculos do Tesouro, caso todos os Estados utilizassem a mesma metodologia para a medição de despesas com pessoal, seis estariam fora do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma estabelece que a despesa com pessoal deve ser de, no máximo, 60% da receita corrente líquida do exercício. O estudo mostra que o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro estariam fora da legislação (clique aqui para acessar o estudo completo). 

De acordo com Otávio Ladeira, secretário do Tesouro, para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações. Caso o Estado tenha alcançado a classificação C e D, fica a cargo do ministro da Fazenda a avaliação. "Estamos trabalhando para inserir outras análises que criam restrições", adiantou Ladeira. A Fazenda passará a divulgar anualmente dados sobre as finanças públicas de Estados e municípios. A intenção é anunciar em março as informações sobre os Estados e, em agosto, os dados sobre os municípios.