Paraná libera fundo para municípios em situação de emergência

Os municípios do Paraná que estão em situação de emergência ganharam mais um reforço na luta contra a estiagem. O governo estadual liberou R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap) aos municípios nessa condição. A liberação faz parte da força-tarefa anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior terça-feira (10), quando foi confirmada a destinação de R$ 24 milhões para ações de enfrentamento à estiagem. Entre as ações de enfrentamento estão a capacitação de 500 brigadistas, contratação de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa.

Para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à defesa civil estadual o reconhecimento da situação de emergência. A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos municípios. "Aqueles municípios que já têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública devidamente homologada pelo governo já podem solicitar a utilização destes recursos. Para isso é preciso aprovar um plano de trabalho devidamente especificado", explica o coordenador estadual da defesa civil, coronel Fernando Schunig.

Com o valor, os municípios poderão solicitar o recurso para aplicação em caminhões-pipa e combustível, além de cestas básicas para atender a população afetada. Também poderão ser solicitadas cisternas móveis. "Esse combustível é para abastecer caminhões usados na construção de açudes e obras de desassoreamento, por exemplo. Os caminhões-pipa e reservatórios de água também vão atender às comunidades que estão com dificuldade no abastecimento, tanto para consumo humano, quanto animal. E as cestas básicas são para aquelas famílias que tiveram o rendimento comprometido, a ponto de afetar a segurança alimentar", destaca o coordenador.

A combinação de baixa umidade com o tempo seco prolongado fez disparar o número de incêndios em todo o Paraná. De 1º de janeiro a 7 de setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros registrou 10.844 incêndios de vegetação. No mesmo período de 2023 foram 4.536 ocorrências, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos. Devido à sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, condições que aumentam o risco de incêndios florestais, o governador Ratinho Junior decretou emergência em estiagem no dia 4 de setembro.

A medida autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias. A situação de seca deve persistir durante todo o mês de setembro, com um breve intervalo a partir de sexta-feira (13) com a chegada de uma frente fria, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Após essa pausa, o tempo seco retorna, com previsão de que cidades do Noroeste, como Paranavaí, Colorado e Querência do Norte, passem dos 40ºC a partir do dia 21 de setembro, sendo que Santa Cruz de Monte Castelo chegue à temperatura de até 45ºC.