Governo estuda opção ao regime de recuperação para Estados endividados

O Palácio do Planalto estuda uma opção ao atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados que estejam endividados. A informação foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), revelou nesta quinta-feira (19) a intenção do governo em criar uma proposta alternativa. "Estudamos um novo processo para dar desafogo aos Estados, que está em gestação. Atualmente, é o que temos", ponderou, ao final de uma palestra para empresários na sede da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). "O atual pacto dá um pequeno alívio, mas não é estruturante no que diz respeito ao futuro dos Estados", emendou. 

Onyx também negou a possibilidade de que o Rio Grande do Sul assine o acordo ainda em 2019. O RRF foi criado em 2017 e prevê a renegociação da dívida dos Estados com a União e a postergação do pagamento das parcelas mensais, desde que os Estados cumpram alguns requisitos. "Vamos trabalhar para que Estados possam ter, talvez em um ou dois anos, outro programa que recupera a capacidade de investimentos. Acredito que os Estados deveriam ter, no mínimo, de 1,5% a 2% do seu orçamento para investir. A maioria, tirando São Paulo, não tem nem perto disso", disse Onyx. A ideia é desenvolver a proposta a partir de 2020, desde que a reforma da Previdência seja aprovada e que o programa de privatização e concessões avance.