Receita de ICMS cai 33,4% na primeira quinzena de maio no PR

A arrecadação do governo paranaense segue em queda em razão da pandemia da Covid-19. Nos primeiros 15 dias de maio, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 1,26 bilhão. O montante é R$ 631,4 milhões menor em relação ao mesmo período do ano passado, já corrigido pela inflação e sem contabilizar entradas relativas a combustíveis, energia e parcelamentos.

As perdas aos cofres públicos alcançaram 33,4% nas duas primeiras semanas do mês, período que corresponde, em média, a 73% do total de receitas esperadas para maio. O déficit no conjunto das primeiras quinzenas de janeiro a maio alcança 7,2%. Os dados compõem o novo boletim conjuntural, estudo realizado semanalmente pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.

Somando a perda de R$ 405 milhões no primeiro quadrimestre (-3,8% em relação ao mesmo período de 2019) com os R$ 631,4 milhões registrados em maio, a queda de arrecadação do Estado atingiu R$ 1,036 bilhão em termos reais. O valor já equivale a 54% da compensação que o Paraná vai receber do governo federal a partir de junho, R$ 1,9 bilhão.

Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis. Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, que recebem, por lei, 25% do valor arrecadado.

Análise regional
O balanço de atividade econômica aponta queda de 22,7% entre 7 de março e 17 de maio. No confronto com a semana de 16 de abril, quando foi anotado o menor nível de movimentação econômica, já houve aumento de 30,2%. As maiores quedas durante toda a pandemia foram registradas nas macrorregiões de saúde Leste (-26,1%), Noroeste (-19,6%), Oeste (-18,2%) e Norte (-18,1%).

Entre a primeira semana de março e a segunda semana de maio, houve retração de 22,4% no comércio e na alimentação e de 23,1% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 31,3%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Umuarama, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 25,5%.

O boletim também mostra que o índice de isolamento social caiu pouco no Paraná na última semana: 0,9 ponto percentual. O Estado registrava 37,8% da população em casa em 17 de maio, contra 38,3% em Santa Catarina e 40% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco com base nas informações de geolocalização dos celulares.