Arrecadação de ICMS no RS já caiu R$ 1 bi em função das enchentes

O boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul consolida os resultados da arrecadação desde o início do desastre meteorológico. Ao todo, entre 1º de maio e 30 de junho de 2024, foram arrecadados R$ 6,8 bilhões em ICMS, o que representa uma queda de R$ 1 bilhão diante do valor previsto para o período antes de ocorrerem as inundações. Em termos percentuais, a redução é de 13,2%. Analisando os meses isoladamente, a queda foi maior em maio, com variação negativa de 17,3% (R$ 690 milhões) entre o realizado e o previsto para o período. Já no mês de junho houve redução de 8,9% (R$ 350 milhões). Isso ocorreu porque os valores do ICMS arrecadado em junho consideram também cerca de R$ 818 milhões que venciam em maio – ou seja, foram pagos após o período normal, até mesmo em razão da prorrogação de prazos disponibilizada pelo governo gaúcho.

Como uma das medidas tributárias anunciadas no início da crise, as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio tiveram sua quitação estendida para 28 de junho. Além dos impactos das enchentes e dos prazos prolongados, as variações na arrecadação também estão associadas a alterações na legislação do ICMS, a variações na atividade econômica e à redução da capacidade de pagamento por parte das empresas. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), embora exista uma perda de ritmo na queda da arrecadação, é possível constatar redução nos dois meses – e, para julho, seguem a perspectivas de perdas, que estão sendo constantemente monitoradas pelas equipes conforme o mapeamento dos efeitos da catástrofe sobre a economia gaúcha.

Outra novidade no boletim é a visão do desempenho da arrecadação por setor econômico. Conforme o levantamento, os setores com maiores quedas em maio foram os de supermercados (-52,4%), calçados e vestuário (-49,4%) e transportes (-49,2%). Os segmentos de combustíveis e lubrificantes (10,7%) e de energia elétrica (4,6%) foram os únicos a registrarem alta no período. Já em junho as maiores reduções aconteceram nos setores de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%). Demonstrando a recuperação gradual da atividade econômica, sete setores tiveram crescimento no mês, com destaque para o de produtos vegetais (21,2%), comunicações (13,4%) e supermercados (5%).

Os dados são corroborados pela análise do valor das operações de empresas localizadas nas regiões inundadas. As vendas a consumidores finais registraram baixa de 21%, e as vendas entre empresas caíram 5% na comparação da média dos últimos sete dias com o período anterior às enchentes. O número de empresas que emitiram notas fiscais nas áreas inundadas também caiu, considerando o mesmo período comparativo: a quantidade de empresas vendendo para consumidor final baixou 29%, e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 14%.