Universalizar água e esgoto no Brasil custa de R$ 301 a R$ 394 por pessoa

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mapeou os custos operacionais para ampliar o acesso aos serviços de água e esgoto no país, com base na experiência dos 367 municípios mais eficientes e eficazes na gestão desses serviços. Os valores identificados devem orientar a elaboração de contratos de concessão em processos competitivos de seleção de fornecedores, exigência do Novo Marco Legal do Saneamento para municípios que buscam apoio financeiro federal, além de subsidiar programas de universalização com prestação direta.

"As estimativas de investimentos e custos são essenciais para se auferir em quanto os usuários e contribuintes serão onerados para se universalizar os serviços. Neste trabalho, indicamos benchmarks de custos operacionais que possam ser úteis aos gestores, que irão escolher aqueles mais alinhados à realidade do município", explicou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Fabiano Pompermayer, que assina o estudo.

Para a análise, feita a partir da técnica chamada de Análise Envoltória de Dados, foram considerados dados disponíveis no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), o nível de cobertura e o de eficiência técnica dos prestadores. Apesar da maior concentração de municípios que atendiam aos critérios estabelecidos nos estados de São Paulo e Paraná, há municípios das cinco regiões do país nos grupos de benchmarks.

Para municípios de até 10 mil habitantes, os valores de referência obtidos foram de R$ 313,05 e R$ 331,23 ao ano por pessoa atendida, a depender dos critérios considerados. Naqueles de 10 mil a 50 mil habitantes, foram de R$ 300,89 e R$ 328,16. Já nas cidades de 50 mil a 250 mil habitantes, os custos operacionais foram de R$ 313,92 e R$ 332,47 ao ano por pessoa atendida enquanto nas que têm mais de 250 mil habitantes foram de R$ 386,21 e R$ 393,93 anuais, por pessoa.