RS projeta mais de R$ 20 bilhões em parcerias público-privadas

O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio Piratini, a agenda "O Rio Grande Tá Diferente: Parcerias em Ação", fazendo um balanço e tratando do futuro das parcerias público-privadas (PPPs) no Rio Grande do Sul. Os novos anúncios em parcerias e concessões, que também tiveram a participação do vice-governador Gabriel Souza, devem render R$ 20,7 bilhões em investimentos para os próximos anos. A carteira de projetos contempla concessões em diversas áreas, como loterias (R$ 36 milhões), rodovias dos bloco 2 (R$ 5,8 bilhões) e bloco 1 (R$ 5,3 bilhões), PPP das Escolas (R$ 1,4 bilhão), PPP de novo hospital em Viamão (R$ 798,4 milhões), PPP do Centro Administrativo Fernando Ferrari (R$ 1,3 bilhão) e saneamento (municípios não atendidos pela Corsan: R$ 6 bilhões).

Já as privatizações e concessões realizadas recentemente e que estão em execução somam investimentos de R$ 46,1 bilhões na infraestrutura estadual. Os valores de investimento foram estimados até o final do prazo das concessões e atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Todas as PPPs fazem parte do programa RS Parcerias.

Leite também apresentou o Projeto RS Saneamento. Em elaboração pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), a proposta prevê repassar à iniciativa privada atividades relacionadas à implantação, expansão, operação e manutenção dos sistemas de água e de coleta e tratamento de esgoto em 176 municípios que não são atendidos pela Corsan/Aegea. O objetivo é universalizar o acesso e aprimorar a eficiência operacional dos sistemas locais. As medidas que integram o projeto buscam a adequação do Rio Grande do Sul ao novo Marco do Saneamento, legislação federal que exige que os municípios ofereçam índices de tratamento de 99% da água potável e 90% do esgoto até o final de 2033.